STJ - 0300644-15.2014.8.24.0007

22/08/2025 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2025 10:59

Transitado em Julgado em 04/08/2025, em atendimento ao despacho de fls. 1395/1396

01/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 644484/2025 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0644484 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2647989 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

29/07/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/07/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 644484/2025

14/07/2025 21:17

Protocolizada Petição 644484/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2025

25/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 337533/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0337533 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2647989 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SENHORA DE LOURDES e LISANDRA PEREIRA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00337533/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2647989/SC

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337533/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2647989/SC

13/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418929/2025

13/05/2025 13:03

Protocolizada Petição 418929/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/05/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 337533/2025 -

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337533/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337533/2025

15/04/2025 18:27

Protocolizada Petição 337533/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 99372/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099372 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2647989 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de ASSOCIACAO SENHORA DE LOURDES e LISANDRA PEREIRA ALVES - Petição Nº 2025/00099372 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2647989

07/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 186357/2025

07/03/2025 14:40

Protocolizada Petição 186357/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/03/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 99372/2025 -

13/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 99372/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/02/2025 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 99372/2025

10/02/2025 22:16

Protocolizada Petição 99372/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/02/2025

31/12/2024 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1143037/2024

31/12/2024 13:05

Protocolizada Petição 1143037/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/12/2024

20/12/2024 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 847368/2024 - EDcl no AgInt no

19/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847368 - EDcl no AgInt no AREsp 2647989 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SENHORA DE LOURDES e LISANDRA PEREIRA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00847368/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2647989/SC

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847368/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2647989/SC

04/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/10/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878596/2024

04/10/2024 17:51

Protocolizada Petição 878596/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 847368/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 847368/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 847368/2024

25/09/2024 22:14

Protocolizada Petição 847368/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 517054/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517054 - AgInt no AREsp 2647989 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO SENHORA DE LOURDES e LISANDRA PEREIRA ALVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00517054/2024 - AgInt no AREsp 2647989/SC

03/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517054/2024 - AgInt no AREsp 2647989/SC

23/08/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/08/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 517054/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517054 - AgInt no AREsp 2647989 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00517054 - AgInt no AREsp 2647989

14/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para SCHEIZER SOUZA PRETO KUNTZE apresentar resposta à petição n. 517054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1238.

14/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para MARCOS FELIPE AUERBACH DA SILVA apresentar resposta à petição n. 517054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1238.

14/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para GIULLYAN METZKER KUNTZE apresentar resposta à petição n. 517054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1238.

14/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para GILIARD METZKER KUNTZE apresentar resposta à petição n. 517054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1238.

14/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para GEOARA METZKER KUNTZE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 517054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1238.

14/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para GEORGE DALTON KUNTZE apresentar resposta à petição n. 517054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1238.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517054/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517054/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517054/2024

19/06/2024 19:08

Protocolizada Petição 517054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

10/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO SENHORA DE LOURDES e LISANDRA PEREIRA ALVES

28/05/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA