02/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044362-43.2024.8.24.0090/SCAUTOR: DP GESTAO E COBRANCAS LTDAADVOGADO(A): RAQUEL GRIPA (OAB SC039121)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, IV da Lei 9.099/1995.

Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência em primeira instância, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995.

Publicada a registrada com a assinatura.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
29/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:10

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
29/08/2025 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
03/04/2025 18:48

Expedição de Mandado de citação - CBWCEMAN
03/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
29/01/2025 18:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
28/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 06:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 19:05

Expedição de ofício - 1 carta
03/12/2024 12:42

Determinada a citação
03/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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