09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024192-27.2024.8.24.0033/SCAUTOR: JACQUELINE OJEDA SCHWARZADVOGADO(A): MARIANNE TAVARES CLAUDIO (OAB SC029487)RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)SENTENÇAAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formuladfos na petição inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, confirmando a tutela antecipada já deferida, declarar a obrigação da demandada em assegurar a realização dos procedimentos cirúrgicos deferidos na guia de solicitação (ev. 1.9).

Por outro lado, julgo improcedente o pedido de dano moral. Ante a sucumbência recíproca, distribuo o ônus sucumbencial da seguinte forma: as custas devem ser rateadas no patamar de 50% (cinquenta por cento) entre a promovente e a ré.

Os honorários advocatícios, por sua vez, serão definidos na medida em que cada parte se consagrou vencedora: Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/06/2025 14:09

Juntada de Petição
30/01/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50548001020248240000/TJSC
29/01/2025 09:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50548001020248240000/TJSC
05/12/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50548001020248240000/TJSC
29/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/11/2024 18:32

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
29/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:18

Determinada a intimação
19/09/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50548001020248240000/TJSC
11/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:06

Juntada de Petição
06/09/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8718994, Subguia 4458796 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/09/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50548001020248240000/TJSC
05/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 17:12

Link para pagamento - Guia: 8718994, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4458796&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4458796</a>
04/09/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Guia 8718994 - R$ 660,86
04/09/2024 11:42

Juntada de Petição - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
28/08/2024 12:52

Juntado(a)
27/08/2024 18:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 17:41

Juntada de Petição
27/08/2024 17:24

Juntada de Petição
27/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8641294, Subguia 4416101 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 587,12
26/08/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:33

Concedida a tutela provisória
26/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:54

Juntada de Petição
26/08/2024 14:48

Link para pagamento - Guia: 8641294, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4416101&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4416101</a>
26/08/2024 14:48

Juntada - Guia Gerada - JACQUELINE OJEDA SCHWARZ - Guia 8641294 - R$ 587,12
26/08/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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