TJSC - 5014271-04.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DALBIANE MARCHONATTO

CPF *04.***.*10-30

Advogados

EDSON MARIO ROSA JUNIOR

OAB: 048368/SC

CPF *11.***.*55-86

ALEXSSANDER MULLER CAMARGO

OAB: 064817/SC

CPF *64.***.*89-22

ANGELICA DA ROSA FRETTA

CPF *79.***.*59-64

CASSIO CANDIDO AMBONI

OAB: 060265/SC

CPF *91.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

JOAO DOS PASSOS MARTINS NETO

CPF *41.***.*40-34

ALINE CLEUSA DE SOUZA

CPF *03.***.*68-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:12

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/01/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/12/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 07:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP

  • 07/12/2023 07:44

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/11/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 19:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014271-04.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DALBIANE MARCHONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDER MULLER CAMARGO (OAB SC064817) ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 20/10/2023 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 192

  • 20/10/2023 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 26/09/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALBIANE MARCHONATTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 25/09/2023 10:48

    Juntada - Guia Cancelada - DALBIANE MARCHONATTO - Guia 6481157 - R$ 916,31

  • 24/09/2023 17:30

    Juntada - Guia Gerada - DALBIANE MARCHONATTO - Guia 6481157 - R$ 916,31

  • 24/09/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6481157 Situação: Em aberto.

  • 20/09/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 11:55

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2023 06:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2023 14:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2023 20:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2023 14:28

    Alterado o assunto processual

  • 16/06/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALBIANE MARCHONATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/06/2023 12:58

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 21:47

    Distribuído por sorteio

  • 15/06/2023 21:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALBIANE MARCHONATTO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000618-95.2023.8.24.0166

Municipio de Forquilhinha/Sc

Marlene Soledade da Silva Pereira

Advogado: Maicon Henrique Alessio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/03/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5005547-88.2019.8.24.0045

Condominio Residencial Flores da Colina

Juliana Guedes da Fonseca

Advogado: Kleber Schmidt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5000717-12.2023.8.24.0216

Devanir Pedrozo Cavanhol

Advogado: Edson Souza de Salles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5014357-72.2023.8.24.0090

Claudete Fatima Soares Carraro

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2023 06:41

Exibir Processo

Processo nº 5006938-07.2022.8.24.0067

Municipio de Sao Miguel do Oeste

Geanara Galvani

Advogado: Pedro do Couto Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2022 15:46

Exibir Processo