27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59
27/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5003900-11.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 218) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ADEMIR MARIOT DA SILVA RECORRENTE: NOEMIA LUZIA ROLDAO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB RS126844) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER (OAB RS091345) ADVOGADO(A): GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB RS111893) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/08/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00 Sequencial: 218
03/07/2025 15:15

Despacho
18/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMIA LUZIA ROLDAO NETO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 05:34

Despacho
04/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMIA LUZIA ROLDAO NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Justiça gratuita: Requerida
05/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 9393965 Situação: Baixado.
05/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2024 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2024 11:51

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 17:16

Determinada a citação
16/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:58

Juntada de Petição
16/04/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMIA LUZIA ROLDAO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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