03/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
02/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028004-62.2024.8.24.0038/SCAUTOR: RAFAEL LOPES DE ABREUADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ABREU (OAB SC067020)ADVOGADO(A): BRUNA MANI HASSE (OAB SC064618)AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORRO DO FINDERADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ABREU (OAB SC067020)ADVOGADO(A): BRUNA MANI HASSE (OAB SC064618)RÉU: VALGAS COMERCIO DE GAS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME PACHER (OAB SC060926)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1.

REJEITO as preliminares arguidas e DEFIRO a produção da prova oral requerida nos seguintes termos: 1.1 Designo o dia 10/02/2026, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será produzida a prova oral requerida. 1.2. Informo às partes que a audiência será realizada presencialmente, na sala de audiências deste Juízo. 1.3.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas que residirem em outra cidade por videoconferência, desde que comprovada a condição nos autos com antecedência mínima de três dias da data da audiência. 1.4.

Aqueles que pretenderem participar por vídeo deverão certificar-se de que a conexão de internet é estável. 1.5.

Ficam cientes as partes de que a audiência não será redesignada em razão de problemas técnicos que impeçam o acesso daqueles que optaram pela participação por videoconferência e de que somente poderão participar por videoconferência as pessoas expressamente autorizadas por este juízo por meio de decisão, sendo vedado o ingresso virtual de qualquer outro participante não autorizado; 1.6.

Caso seja deferido o pedido de participação por videoconferência, o acesso à audiência pelas partes, procuradores e testemunhas ocorrerá por meio do link que ficará disponível no processo, no menu "Ações", devendo o interessado clicar na opção "Audiência" para acessá-lo.

N link 3.

Intime-se o patrono da parte autora, que postulou a produção de prova oral, para que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, proceda à intimação das testemunhas por si arroladas por carta com aviso de recebimento, a qual deverá ser juntada aos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência com o comprovante de recebimento respectivo. 4.

Cientifique-se os advogados das partes de que a inércia na realização da intimação a que se refere o item "3" importa em desistência da inquirição da testemunha, nos termos do art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil. 5.

Intimem-se. 6.

Cumpra-se.
01/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:42

Decisão interlocutória
01/09/2025 16:32

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências 6ª Vara Cível - 10/02/2026 14:00
24/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:44

Despacho
10/12/2024 19:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/11/2024 13:29

Juntada de Petição
17/11/2024 13:29

Juntada de Petição
08/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 20:24

Juntada de Petição - VALGAS COMERCIO DE GAS LTDA (SC060926 - GUILHERME PACHER)
15/10/2024 20:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 14:54

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LOPES DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.
18/09/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORRO DO FINDER. Justiça gratuita: Deferida.
10/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/09/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:37

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 17:48

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:28

Despacho
04/07/2024 20:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
28/06/2024 12:02

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LOPES DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2024 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORRO DO FINDER. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2024 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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