TJSC - 5000070-82.2011.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
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28/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
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27/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-82.2011.8.24.0104/SCRELATOR: Rodrigo Dumans FrançaEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RICARDOADVOGADO(A): NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB SC018579)ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 204 - 25/08/2025 - Juntada de certidão -
26/08/2025 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
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26/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
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22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
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31/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
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30/07/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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30/07/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
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29/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 10:28
Decisão interlocutória
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14/03/2025 14:37
Conclusos para decisão
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14/03/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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24/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 187
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20/02/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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20/02/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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20/02/2025 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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19/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:06
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN
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18/02/2025 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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17/02/2025 19:54
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - ASCUN -> DCJE
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17/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 17:13
Decisão interlocutória
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30/01/2025 11:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50543211720248240000/TJSC
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29/01/2025 09:08
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50543211720248240000/TJSC
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03/12/2024 18:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50543211720248240000/TJSC
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29/10/2024 15:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50543211720248240000/TJSC
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02/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
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24/09/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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23/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.716,92
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19/09/2024 18:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 19/09/2024 18:44:10
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19/09/2024 16:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/09/2024 18:27
Conclusos para decisão
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09/09/2024 15:35
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50543211720248240000/TJSC referente ao evento 10
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09/09/2024 15:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50543211720248240000/TJSC
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03/09/2024 16:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50543211720248240000/TJSC
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29/08/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8613577, Subguia 4400029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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23/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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21/08/2024 16:05
Link para pagamento - Guia: 8613577, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4400029&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4400029</a>
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21/08/2024 16:05
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8613577 - R$ 660,86
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20/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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16/08/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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14/08/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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13/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 16:28
Decisão interlocutória
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17/06/2024 09:39
Juntada de Petição
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06/05/2024 15:24
Conclusos para decisão
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06/05/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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23/04/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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16/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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15/04/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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13/04/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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12/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 13:04
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ASCUN
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09/04/2024 17:26
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - ASCUN -> DCJE
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28/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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28/03/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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28/03/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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26/03/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 22:56
Decisão interlocutória
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05/02/2024 09:49
Juntada de Petição
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14/11/2023 14:15
Juntada de Petição
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01/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 123
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31/10/2023 16:44
Conclusos para decisão
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31/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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23/10/2023 16:43
Juntada de Petição
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13/10/2023 03:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/10/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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02/10/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 122
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30/09/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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30/09/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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29/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 14:56
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN
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29/09/2023 12:45
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - ASCUN -> DCJE
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29/09/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 11:54
Despacho
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26/04/2023 20:50
Conclusos para decisão
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26/04/2023 20:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/04/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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25/04/2023 08:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0809863-36.2023.8.19.0001 (JE)
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04/04/2023 10:02
Juntada de Petição
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01/04/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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31/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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31/03/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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31/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 17:01
Despacho
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27/03/2023 13:22
Juntada de Petição
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06/12/2022 17:52
Juntada de Petição
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11/07/2022 16:10
Conclusos para despacho
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08/07/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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08/07/2022 14:02
Juntada de Petição
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26/05/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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25/05/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 17:28
Despacho
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29/09/2021 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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14/09/2021 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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13/09/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2021 09:43
Juntada de Petição
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05/07/2021 13:12
Juntada de Petição
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10/02/2021 15:08
Juntada de Petição
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11/12/2020 11:19
Juntada de Petição
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26/11/2020 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2020 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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23/10/2020 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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17/09/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
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14/09/2020 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/09/2020 08:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
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10/09/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
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09/09/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2020 18:04
Ato ordinatório praticado
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09/09/2020 13:11
Juntada de Petição
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08/09/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
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07/09/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/09/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
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31/08/2020 09:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
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31/08/2020 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2020 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2020 08:53
Juntada de Petição
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28/08/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1489.33.20.088240-1" - EPROC: "5000070-82.2011.8.24.0104"
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28/08/2020 17:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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28/08/2020 17:19
Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ
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28/08/2020 17:16
Juntada de Petição
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24/08/2020 17:58
Certidão emitida - Certifico que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Certifico, ainda, que o processo físico está disponível para consulta no Cartório Judicial na Caixa PFA 8/2020. Certifico que cancelei o processo apenso/entr
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24/08/2020 09:56
Processo físico convertido em processo eletrônico
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21/08/2020 14:37
Pedido de Suspensão do Processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Sentença - Número: 80009 - Protocolo: WACR16100052024
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17/08/2020 13:36
Recebidos os autos
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05/07/2019 14:53
Conclusos para despacho
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04/07/2019 18:14
Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo da intimação retro, sem manifestação.
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10/06/2019 18:51
Recebidos os autos
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10/06/2019 17:58
Autos entregues em carga ao Advogado
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05/06/2019 18:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0741/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:
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04/06/2019 18:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0741/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 127/138, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC), Jean
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04/06/2019 17:50
Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 127/138, no prazo de 10 (dez) dias.
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04/06/2019 17:48
Informações - Nº Protocolo: WACR.18.10006696-5 Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2018 13:00
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22/08/2018 18:19
Recebidos os autos
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22/08/2018 12:28
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/08/2018 17:31
Recebidos os autos
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03/08/2018 12:25
Mero expediente - SAJ - Tratando-se de execução de sentença, efetue-se a digitalização das peças pertinentes, consoante orientação contida na Circular CGJ n.99/2015.Após, aguarde-se decisão da impugnação ao cumprimento de sentença.
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10/07/2018 14:56
Autos entregues em carga ao Advogado
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28/06/2018 14:46
Processo entranhado - Entranhado o processo 0000622-88.2018.8.24.0104 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
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28/06/2018 14:45
Certificado a tempestividade - Certifico que o Embargos de Declaração de fls. 101-106 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 09/05/2018 e término em 15/05/2018, tendo sido protocolado em 14/05/2018.
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28/06/2018 14:39
Processo entranhado - Entranhado o processo 0000552-71.2018.8.24.0104 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
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28/06/2018 14:37
Certificado a tempestividade - Certifico que o Embargos de Declaração de fls. 94-99 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 09/05/2018 e término em 15/05/2018, tendo sido protocolado em 11/05/2018.
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17/06/2018 04:18
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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11/06/2018 13:55
Recurso interposto - 0000620-21.2018.8.24.0104 - Embargos de Declaração
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04/06/2018 16:57
Recurso interposto - 0000552-71.2018.8.24.0104 - Embargos de Declaração
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21/05/2018 15:40
Recebidos os autos
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18/05/2018 15:44
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/05/2018 16:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:
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14/05/2018 16:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:
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04/05/2018 17:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2018 Teor do ato: Fica suspenso o trâmite desta ação/execução, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a decisão proferida nos autos do Pedido de Recuperação Judicial n. 0203711-65
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04/05/2018 17:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2018 Teor do ato: Cuida-se de processo em que se objetiva indenização contra a empresa requerida, a qual, como é consabido, encontra-se em processo de recuperação judicial.Após trâmite do feito, o
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03/05/2018 17:00
Recebidos os autos
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27/04/2018 19:56
Decisão interlocutória - SAJ - Cuida-se de processo em que se objetiva indenização contra a empresa requerida, a qual, como é consabido, encontra-se em processo de recuperação judicial.Após trâmite do feito, o processo restou suspenso, a fim de adequar-se
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27/04/2018 15:40
Conclusos para despacho
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01/08/2017 13:55
Recebidos os autos
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18/07/2017 16:05
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/09/2016 15:21
Juntada de Petição
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29/06/2016 10:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica suspenso o trâmite desta ação/execução, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a decisão proferida nos autos do Pedido de Recuperação Judicial n. 0203711-65.2016.8.19.0001, que tramita perante o Juíz
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29/06/2016 10:10
Recebidos os autos
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22/01/2016 15:46
Conclusos para despacho
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22/01/2016 12:56
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela executada acerca da intimação de fl. 76.
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01/12/2015 15:24
Recebidos os autos
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01/12/2015 13:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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26/11/2015 18:08
Recebidos os autos
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26/11/2015 17:36
Autos entregues em carga ao Advogado
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12/08/2015 14:09
Recebidos os autos
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12/08/2015 13:19
Remetidos os autos da Contadoria
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27/07/2015 16:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/07/2015 12:25
Remetido os autos à Contadoria
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13/07/2015 13:17
Recebidos os autos
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13/03/2015 12:59
Conclusos para despacho
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16/04/2014 16:56
Aguardando perícia
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14/05/2012 14:43
Aguardando confecção relação intimação advogado
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27/03/2012 10:01
Juntada de petição - Comprovante de depósito.
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11/01/2012 15:13
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0307/2011 Data da Publicação: 27/10/2011 Número do Diário: 1270 Página:
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09/11/2011 14:04
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - determina-se a constrição da quantia de R$ 3.859,50 de titularidade do executado pelo sistema Bacen-jud. Efetivado o bloqueio, transfira-se o valor para conta vinculada a este Juízo, reduzindo-se a termo a
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01/11/2011 17:37
Recebimento - SAJ
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25/10/2011 15:19
Aguardando publicação - Relação: 0307/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: William Wessler Hinckel (OAB 030.084/SC)
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15/09/2011 16:29
Carga ao Advogado
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15/09/2011 16:29
Aguardando envio para o Advogado
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13/09/2011 10:44
Edital expedido - SAJ
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13/09/2011 09:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0252/2011 Data da Publicação: 12/09/2011 Número do Diário: 1237 Página:
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06/09/2011 13:30
Aguardando publicação - Relação: 0252/2011 Teor do ato: Assim, intime-se a devedora para pagar o débito, em 15 dias, sob pena de incidir sobre o débito a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento no prazo assinado,
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10/08/2011 17:27
Aguardando confecção relação intimação advogado
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10/08/2011 15:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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10/08/2011 12:44
Recebimento - SAJ
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05/08/2011 16:53
Despacho outros - Assim, intime-se a devedora para pagar o débito, em 15 dias, sob pena de incidir sobre o débito a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento no prazo assinado, voltem os autos conclusos. Desde já, f
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08/07/2011 13:58
Concluso para despacho - SAJ
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08/07/2011 11:59
Aguardando envio para o Juiz
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07/07/2011 14:04
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 104.08.001489-8 - Cobrança / Ordinário
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07/07/2011 13:51
Recebimento - SAJ
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07/07/2011 13:42
Incidente Processual instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2011
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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