14/08/2024 14:06

Remetidos os Autos para a TNU
13/08/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:18

Terminativa - Declarada incompetência
24/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
23/05/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/05/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/05/2024 17:07

Juntada de Petição
03/05/2024 17:06

Juntada de Petição
03/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006416-36.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 136) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: SOLANGE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 136
07/02/2024 18:59

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:10

Determinada a intimação
22/01/2024 08:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/01/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/11/2023 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/11/2023 19:57

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
08/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:33

Decisão interlocutória
08/11/2023 10:16

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006416-36.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 147) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: SOLANGE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 147
04/09/2023 12:39

Conclusos para decisão
01/09/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:38

Despacho
11/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:33

Juntada - Guia Cancelada - SOLANGE DE ALMEIDA - Guia 6026001 - R$ 1.070,65
11/08/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:30

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:14

Juntada de Petição
17/07/2023 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6026001 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:13

Juntada - Guia Gerada - SOLANGE DE ALMEIDA - Guia 6026001 - R$ 1.070,65
17/07/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6021157 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:02

Despacho
29/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 12:34

Determinada a citação
09/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00