04/12/2023 18:17

Transitado em Julgado
04/12/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI
07/11/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 09:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5080516-38.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: LEONARDO LIVRAMENTO VILLARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS (OAB SC027940) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
19/10/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/10/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/11/2023 09:00 Sequencial: 20
11/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
11/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:03

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
10/10/2023 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
09/10/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO LIVRAMENTO VILLARINHO. Justiça gratuita: Deferida.
09/10/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/10/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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