TJSC - 5014431-94.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5014431-94.2023.8.24.0036/SC APELANTE: MARIA GRUCHOSKI GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JOVAL RANGHETTI (OAB SC034796) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio petitório das partes noticiando a entabulação de acordo protocolada pelo procurador da parte ré (evento 20, DOC1). No campo destinado à assinatura do patrono da parte autora consta a reprodução da firma do advogado Diego Joval Ranghetti, OAB/SC 34.796.
Todavia, não se trata de subscrição de próprio punho, nem de assinatura eletrônica, de modo que não pode, de plano, ser reputada válida para formalizar a transação.
Intime-se o procurador da parte autora/apelante para, em 5 dias, informar se ratifica a transação, sob pena de não homologação. -
11/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5014431-94.2023.8.24.0036/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: MARIA GRUCHOSKI GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JOVAL RANGHETTI (OAB SC034796)APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA RECONHECER RECONHECER A CULPA CONCORRENTE DAS PARTES, DE MODO A DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO EMPRÉSTIMO APONTADO NA INICIAL, BEM COMO RESPONSABILIZAR O BANCO RÉU PELA METADE DO PREJUÍZO SUPORTADO PELA CONSUMIDORA, REDISTRIBUÍDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL -
29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014431-94.2023.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50144319420238240036/SC)RELATOR: EDUARDO GALLO JR.APELANTE: MARIA GRUCHOSKI GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JOVAL RANGHETTI (OAB SC034796)APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
27/08/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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27/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
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27/08/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 20:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b>
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08/08/2025 10:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 67
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27/05/2025 08:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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27/05/2025 08:24
Juntada de Certidão
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27/05/2025 08:24
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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23/05/2025 13:41
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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23/05/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GRUCHOSKI GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/05/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/05/2025 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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