04/09/2025 16:14

Baixa Definitiva
03/09/2025 20:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN
03/09/2025 20:21

Custas Satisfeitas - Parte: RIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
03/09/2025 20:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BRABA PERFORMANCE LTDA.
03/09/2025 15:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE
03/09/2025 15:59

Transitado em Julgado
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000632-21.2025.8.24.0001/SCAUTOR: BRABA PERFORMANCE LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM (OAB SC026351)ADVOGADO(A): CAROLINA BATTISTI RELL (OAB SC043566)SENTENÇADiante do exposto, resolvendo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno a parte requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) , acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% a.m., ambos a contar do vencimento da obrigação (art. 397 do Código Civil).

A cobrança de valores deverá ser realizada em sede de cumprimento de sentença, a ser autuado em apartado, com novo número e cadastrado como dependente ao processo principal, nos termos da Orientação CGJ n. 56 de 21/07/2015, atualizada pela Circular CGJ n. 34 de 22/03/2019.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da LJE).

Intimação automatizada à parte autora, por seus/suas advogados(as).

Quanto à parte ré, sua intimação é dispensada, em razão da revelia (CPC, art. 346), e seu prazo recursal flui a partir da publicação da sentença em cartório.

Com o trânsito em julgado, baixe-se o feito, com as cautelas cabíveis.
28/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ADZUN01)
04/07/2025 10:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 28 - 04/07/2025 10:40. Refer. Evento 8
04/07/2025 10:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/07/2025 10:05

Juntada de Petição
16/06/2025 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
14/06/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ANDRESSA GONCALVES DE PAULA
14/06/2025 10:02

Expedição de Mandado - ADZCEMAN
26/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 19:23

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 28 - 04/07/2025 10:40
20/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 16:46

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ADZUN01 para ESTCEJ01)
24/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:58

Determinada a citação
20/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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