TJSC - 0901705-48.2014.8.24.0139

02/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025 00:00

Intimação

30/08/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/08/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024 18:46

Conclusos para julgamento

07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/03/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022 13:12

Decisão interlocutória

22/10/2021 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2020 11:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2020 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20071173-3 Tipo da Petição: Outros Data: 14/08/2020 16:22

14/08/2020 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20071173-3 Tipo da Petição: Outros Data: 14/08/2020 16:22

04/07/2020 02:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2020 02:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/06/2020 22:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2020 22:14

Mero expediente - SAJ - Compulsando o caderno processual, constato que o crédito exequendo é inferior ao salário mínimo vigente à época da propositura da ação. Com efeito, com a promulgação da Lei Estadual nº 14.266, de 21/12/2007, determinou o legislador

24/06/2020 17:51

Conclusos para despacho

24/06/2020 17:51

Conclusos para despacho

24/06/2020 14:33

Reativado processo suspenso

24/06/2020 14:33

Conclusos para decisão Bacenjud

17/05/2020 02:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/05/2020 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20037792-2 Tipo da Petição: Outros Data: 13/05/2020 15:02

13/05/2020 15:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20037792-2 Tipo da Petição: Outros Data: 13/05/2020 15:02

25/03/2020 20:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2020 20:22

Suspensão - art. 40 LEF

25/03/2020 20:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p

09/03/2020 15:02

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

09/03/2020 15:02

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

07/01/2020 17:26

Reativado processo suspenso

07/01/2020 17:14

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

07/01/2020 15:43

Conclusos para decisão interlocutória

29/09/2019 06:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/09/2019 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2019 16:54

Mero expediente - SAJ - Considerando que há pedido de reconsideração do BACENJUD em diversos processos envolvendo a empresa executada, a qual pugna pela penhora do bem imóvel objeto da execução fiscal sob pena de inviabilidade do funcionamento de sua empr

06/11/2018 14:00

Conclusos para decisão Bacenjud

28/09/2018 17:41

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o requerimento do exequente para, nos termos do art. 854 do CPC, determinar a indisponibilidade de numerário existente em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), no valor atualizado do débito.Torn

24/09/2018 14:14

Conclusos para decisão interlocutória

28/08/2018 23:03

Pedido de impenhorabilidade de bens - Nº Protocolo: WPBL.18.10016107-0 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 28/08/2018 22:59

28/08/2018 23:02

Pedido de impenhorabilidade de bens - Nº Protocolo: WPBL.18.10016102-0 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 28/08/2018 22:53

24/08/2018 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20007486-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/08/2018 16:46

27/07/2018 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018 13:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018 15:11

Suspensão - art. 40 LEF

13/11/2017 06:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/11/2017 14:21

Certidão emitida - Genérico

03/11/2017 14:06

Processo suspenso - SAJ

03/11/2017 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2017 13:58

Mero expediente - SAJ - I - Diante do certificado, intime-se o exequente de que a presente execução fiscal ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80. II- Decorrido sem manifestação, arquive-se administrativamente,

25/04/2017 08:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/04/2017 08:17

Conclusos para despacho

07/12/2015 11:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/11/2015 02:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2015 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da nomeação de bens à penhora efetuada pelo Executado, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sob

08/10/2015 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2015 13:26

Juntada

03/10/2015 05:39

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WPBL.15.10012430-0 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Imóvel Data: 02/10/2015 16:40

22/09/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411976146TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Empreendimentos Imobiliarios Mariscal Ltda Diligência : 22/09/2015

16/09/2015 17:35

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

11/09/2015 13:52

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

15/12/2014 19:06

Conclusos para despacho

15/12/2014 19:06

Distribuído por sorteio(SAJ)

15/12/2014 19:06

Juntada

15/12/2014 19:06

Juntada de documento

15/12/2014 19:06

Juntada de Petição