TJSC - 0000008-83.2005.8.24.0025

03/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 17:00

Juntada de Certidão

28/08/2025 14:47

Juntada de Certidão

28/08/2025 14:41

Juntado(a)

26/08/2025 18:36

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/08/2025 17:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2022 19:07

Ajuste Correicional Remetido os autos ao Arquivo Central - ARQUIVO CENTRAL.

22/06/2022 19:03

Ajuste correicional arquivado definitivamente - ARQUIVO CENTRAL.

06/05/2022 18:11

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

28/01/2021 17:24

Recebidos os autos

28/01/2021 15:04

Autos entregues em carga ao Advogado

20/01/2021 18:31

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/01/2021 18:28

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WGPR.20.10010446-0 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 21/07/2020 08:45

18/01/2021 14:30

Enviado o processo desarquivado para a vara

08/01/2021 09:45

Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central

02/09/2011 10:07

Remessa ao Arquivo Central

02/09/2011 10:06

Remessa ao Arquivo Central

16/11/2010 18:17

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 401/2010.

13/10/2010 18:29

Recebimento - SAJ

04/08/2010 12:32

Carga à Contadoria

02/08/2010 16:20

Aguardando envio para o Contador

28/07/2010 16:41

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 168/170 transitou em julgado, pois o prazo teve início em 29/06/2010 e término em 13/07/2010.

28/06/2010 11:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0068/2010 Data da Publicação: 28/06/2010 Número do Diário: 951 Página:

24/06/2010 17:48

Aguardando publicação - Relação: 0068/2010 Teor do ato: Assim, diante do preenchimento dos requisitos legais, dispensando-se relatório e fundamentação, homologo o acordo acima referido para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, j

15/06/2010 12:19

Publicação e registro da sentença

08/06/2010 15:17

Recebimento - SAJ

27/05/2010 13:38

Sentença - hom. acordo/transação (art.269,III,CPC) - Assim, diante do preenchimento dos requisitos legais, dispensando-se relatório e fundamentação, homologo o acordo acima referido para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julg

26/05/2010 18:06

Concluso para sentença - SAJ

21/05/2010 16:04

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2010 14:07

Juntada de petição - protocolo nº3830

10/05/2010 16:07

Recebimento - SAJ

23/04/2010 14:24

Carga ao Advogado

23/04/2010 14:24

Aguardando envio para o Advogado

20/04/2010 12:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2010 Data da Publicação: 20/04/2010 Número do Diário: 904 Página:

16/04/2010 17:01

Aguardando publicação - Relação: 0047/2010 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Agnaldo Perrone de Oliveira (OAB 010.124/SC), Claudio César

14/04/2010 13:41

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/04/2010 14:06

Reabertura de processo

06/11/2009 13:34

Acórdão - Sentença confirmada

15/02/2008 15:30

Remessa ao Tribunal de Justiça

31/01/2008 14:26

Juntada de contrarrazões - Protocolo nº1679

23/01/2008 14:34

Recebimento - SAJ

17/01/2008 17:12

Carga ao Advogado

17/01/2008 17:12

Aguardando envio para o Advogado

19/12/2007 13:36

Recebimento - SAJ

05/12/2007 18:09

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2007 16:26

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2007 18:42

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 123-128 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 24/07/2007 e término em 22/08/2007, tendo sido protocolado(a) em 02/08/2007.

30/10/2007 18:39

Juntada de apelação - protocolo nº 02298

22/10/2007 17:40

Recebimento - SAJ

03/08/2007 15:21

Processo entranhado - Entranhado o processo 025.05.000008-4/002 - Apelação Cível

03/08/2007 09:17

Concluso para despacho - SAJ

02/08/2007 17:54

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2007 16:45

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de Declaração de fls. 120-121 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 24/07/07 e término em 30/07/07, tendo sido protocolado(a) em 24/07/07.

31/07/2007 16:44

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Protocolo nº 021105, do embargante.

25/07/2007 14:19

Processo entranhado - Entranhado o processo 025.05.000008-4/001 - Embargos de Declaração

23/07/2007 12:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2007 Data da Publicação: 23/07/2007 Número do Diário: 251 Página:

19/07/2007 18:29

Aguardando publicação - Relação: 0062/2007 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial formulado por Thiago Roberto Costa, Thomas Roberto Costa e Marina Marlete Miglioli em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ILHOTA ILHOTAPREV

10/07/2007 12:33

Publicação e registro da sentença

05/07/2007 16:10

Recebimento - SAJ

08/06/2007 14:06

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial formulado por Thiago Roberto Costa, Thomas Roberto Costa e Marina Marlete Miglioli em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ILHOTA ILHOTAPREV, j

14/02/2007 18:30

Despacho outros - Com amparo na Resolução Conjunta n.º 02/2007-GP/CGJ, que institui o Projeto "Mutirão de Sentenças 2007", e nos moldes conforme procedimento autorizado pela eg. Corregedoria Geral da Justiça, remeta-se presentes autos à DD Juíza Maria da

18/07/2006 18:24

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2006 17:30

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

14/07/2006 13:11

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2006 13:52

Certificado outros - Certifico que nesta data remeti os autos ao cartório para juntada de petição

13/07/2006 13:51

Juntada de petição - protocolo n. 008562 - dos autores requerendo o impulso processual necessário nos autos

12/07/2006 16:53

Recebimento - SAJ

06/02/2006 09:33

Concluso para despacho - SAJ

02/02/2006 14:59

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2006 14:45

Juntada de manifestação ministerial - Ante o exposto, como na presente ação não há o interesse público, mas, tão somente, interesse meramente patrimonial, deixa o Ministério Público de ofertar manifestação, salvo melhor juízo.

25/01/2006 17:52

Recebimento - SAJ

07/12/2005 13:54

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/12/2005 13:43

Aguardando envio para o Ministério Público

06/12/2005 16:35

Juntada de petição

14/11/2005 18:57

Juntada de mandado - Mandado Cumprido (intimação do autor).

15/09/2005 15:08

Juntada de petição - protocolo nº 002231

01/09/2005 16:22

Juntada de AR - AR devidamente cumprido

15/08/2005 18:42

Expediente emitido - oficio intimação - réu.

15/08/2005 18:41

Mandado emitido - intimação de decisão - autor

15/08/2005 15:24

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0045/2005 Data da Publicação: 15/08/2005 Número do Diário: 11.733 Página: 132-134

10/08/2005 18:40

Aguardando publicação - Relação: 0045/2005 Teor do ato: Vistos, etc. I - Acolho o parecer ministeria retro. Intime-se a parte acionada, para atender o parecer ministerial retro, em 10 (dez) dias, trazendo aos autos os documentos pretendidos de exibição. I

05/08/2005 15:11

Despacho outros - Vistos, etc. I - Acolho o parecer ministeria retro. Intime-se a parte acionada, para atender o parecer ministerial retro, em 10 (dez) dias, trazendo aos autos os documentos pretendidos de exibição. II - De efeito, foi concedida a tutela

22/07/2005 14:42

Concluso para despacho - SAJ

22/07/2005 14:21

Juntada de outros - PARECER DO MP...

18/07/2005 14:34

Despacho outros - Vistos, etc. Vistas ao Ministério Público.

05/05/2005 17:58

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2005 18:37

Juntada de petição - Dr. Claudio César Miglióli, protocólo de nº. 021522

15/04/2005 15:23

Juntada de petição - Dr. Agnaldo P. de Oliveira, protocólo de nº. 020759

16/03/2005 13:52

Juntada de mandado - Cumprido

10/02/2005 14:12

Mandado emitido - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela Situação: Pendente

04/02/2005 17:20

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. (autos nº 025.05.000008-4) Tiago Roberto Costa, Thomas Roberto Costa e Marina Marlete Miglioli, ajuizaram a presente Ação Revisional de Pensão cumulada com Cobrança e Pedido de Tutela Antecipada, em

06/01/2005 13:36

Concluso para despacho - SAJ

05/01/2005 17:41

Processo distribuído por sorteio