TJSC - 5008864-60.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 13:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/03/2024 13:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO FERREIRA ALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/03/2024 13:12
Juntada de Certidão
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21/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008864-60.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCIANO FERREIRA ALVES EDITAL Nº 310050498577 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIANO FERREIRA ALVES, Endereço: Rua Edgar Buettner, 755 - Bateiras - 88355350, Brusque/SC (Residencial), Rua Pedro Fantoni, 1068 - Bateas - 88355390, Brusque/SC (Residencial) e RUA R ALBERT SHARLET, 831 - CENTRO - 35180970, Timóteo/MG (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, o denunciado Luciano Ferreira Alves esteve incurso no artigo 42, inciso I, da Lei das Contravenções Penais, razão pela qual promove o Ministério Público a presente ação penal, requerendo que seja o acusado citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 78 da Lei n.º 9.099/95, com a oitiva da pessoa adiante relacionada e a produção de todos os meios de prova que se fizerem necessários...''.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/10/2023 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
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20/10/2023 15:12
Expedição de Edital
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06/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 08:44
Recebida a denúncia
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05/10/2023 14:41
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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04/10/2023 19:05
Conclusos para despacho
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11/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
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02/08/2023 18:15
Decisão interlocutória
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31/07/2023 17:22
Conclusos para despacho
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17/07/2023 18:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO FERREIRA ALVES - EXCLUÍDA
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10/07/2023 16:50
Distribuído por dependência - Número: 50101452220218240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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