10/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5004376-49.2021.8.24.0135/SC RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: BENTO GUMS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS FISCHERADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL CORREAAPELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADOA 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA O FIM DE CONDENAR A PARTE REQUERIDA/APELADA AO PAGAMENTO, EM DOBRO, DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DA PARTE APELANTE, ALÉM DE MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 20% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO.

SEM HONORÁRIOS RECURSAIS.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
01/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004376-49.2021.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50043764920218240135/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: BENTO GUMS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS FISCHERADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL CORREAAPELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
28/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
28/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
28/08/2025 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
08/08/2025 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 212
31/03/2025 17:34

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0102)
31/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:57

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
20/01/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0401)
20/01/2025 15:19

Alterado o assunto processual
20/01/2025 13:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0401 -> DCDP
20/01/2025 13:43

Determina redistribuição por incompetência
13/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
13/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/01/2025 11:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
13/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTO GUMS. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/01/2025 20:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049022-48.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Carlos Alberto da Silva

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0304313-90.2017.8.24.0033

Daniela Schramm de Andrade

Camara de Dirigentes Lojistas de Itajai

Advogado: Caroline Fernandes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2021 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0304313-90.2017.8.24.0033

Daniela Schramm de Andrade

Camara de Dirigentes Lojistas de Itajai

Advogado: Caroline Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2017 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5021006-55.2023.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Bruno Cesar Bueno de Lima

Advogado: Vicente Aron Machado da Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5022293-35.2025.8.24.0008

Patricia Porto Villas Boas

Municipio de Blumenau

Advogado: Eder Antonio Boron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2025 17:37

Exibir Processo