TJSC - 5000257-48.2020.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5000257-48.2020.8.24.0016/SC RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: MAURO CESAR IHACOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA LEMES (OAB SC045980)APELADO: BRASPI TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA ME (RÉU)ADVOGADO(A): SILVANA APARECIDA CRUSARO NUNES (OAB SC028457)A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTOREVotante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000257-48.2020.8.24.0016/SC (originário: processo nº 50002574820208240016/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAAPELANTE: MAURO CESAR IHACOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA LEMES (OAB SC045980)APELADO: BRASPI TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA ME (RÉU)ADVOGADO(A): SILVANA APARECIDA CRUSARO NUNES (OAB SC028457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 41 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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04/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
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04/09/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 09:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b>
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15/08/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 113
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22/10/2024 15:11
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0201 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 14:04
Juntada de Certidão
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14/10/2024 13:30
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0201 -> DCDP
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04/10/2024 13:48
Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Indenização por dano moral
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02/07/2024 17:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> GCIV0201
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02/07/2024 17:55
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 25/06/2024 16:00. Refer. Evento 27
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25/06/2024 16:19
Juntado(a)
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24/06/2024 10:41
Juntada de Certidão
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25/04/2024 10:22
Juntada de Certidão
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25/04/2024 10:20
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 25/06/2024 16:00
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16/04/2024 12:06
Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> PCMSG
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16/04/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
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22/02/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201
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22/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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01/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
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31/01/2024 18:47
Determinada a intimação
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13/10/2023 17:39
Juntada de Petição
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26/10/2022 09:49
Retirada de pauta
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>
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07/10/2022 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/10/2022 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79
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30/05/2022 20:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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30/05/2022 20:25
Juntada de Certidão
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30/05/2022 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CESAR IHACOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/05/2022 20:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASPI TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA ME. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2022 13:39
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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26/05/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
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26/05/2022 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (20/04/2022). Guia: 3372506 Situação: Baixado.
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26/05/2022 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CESAR IHACOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/05/2022 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (20/04/2022). Guia: 3372506 Situação: Baixado.
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26/05/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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