TJSC - 5010317-74.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5010317-74.2021.8.24.0039/SC RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: ANDERSON DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO GHIGGI (OAB SC020426)APELANTE: DIEGO SCAIN DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO GHIGGI (OAB SC020426)APELADO: JACKSON FABIANO GOMES (RÉU)ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879)A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTOREVotante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5010317-74.2021.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50103177420218240039/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAAPELANTE: ANDERSON DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO GHIGGI (OAB SC020426)APELANTE: DIEGO SCAIN DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO GHIGGI (OAB SC020426)APELADO: JACKSON FABIANO GOMES (RÉU)ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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04/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
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04/09/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 09:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b>
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15/08/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 124
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22/10/2024 15:05
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
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11/10/2024 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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11/10/2024 15:40
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0801 -> DRI
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10/10/2024 15:55
Alterado o assunto processual - De: Locação de imóvel - Para: Indenização por dano moral
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05/08/2023 08:46
Redistribuído por sorteio - (GCIV0301 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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16/05/2023 18:17
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0301 -> DCDP
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16/05/2023 18:17
Despacho
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17/02/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
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17/02/2023 14:02
Juntada de Certidão
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17/02/2023 14:00
Alterado o assunto processual
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16/02/2023 16:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
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16/02/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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16/02/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO SCAIN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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16/02/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/02/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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