10/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049103-08.2024.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZAAGRAVANTE: MARIA EMILIA RODRIGUES DE LIMAADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489)AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAUAGRAVADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLUMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR PROVIMENTO A ELE.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLERVotante: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049103-08.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50264164720238240008/SC)RELATOR: JAIRO FERNANDES GONÇALVESAGRAVANTE: MARIA EMILIA RODRIGUES DE LIMAADVOGADO(A): MELÂNIA RUON (OAB SC011489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 02/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
04/09/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 17:17

Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
04/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
04/09/2025 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 18:09

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
01/09/2025 10:34

Juntada de Petição
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00
14/08/2025 17:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
14/08/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00 Sequencial: 30
03/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 08:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0101
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
17/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB1 -> DRI
28/02/2025 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
28/02/2025 18:00

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
06/11/2024 14:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0101
05/11/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
12/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 22:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
11/09/2024 22:41

Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
12/08/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EMILIA RODRIGUES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2024 19:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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