26/11/2024 16:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/11/2024 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR DA CRUZ QUEIROZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição
13/11/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:11

Despacho
29/10/2024 18:20

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/10/2024 17:30. Refer. Evento 61
29/10/2024 18:13

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 16:47

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/10/2024 17:30
11/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:27

Despacho
10/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 17/06/2024 Prazo de citação/intimação: 27/06/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005902-90.2023.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VITOR DA CRUZ QUEIROZ EDITAL Nº 310059787885 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz(a) de Direito Citando: Vitor da Cruz Queiroz, CPF: *56.***.*87-50 - atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado VÍTOR DA CRUZ QUEIROZ incorreu nas sanções dos artigos 147 e 331, ambos do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público, em observância ao rito sumário (artigo 394, §1º, inciso II, do Código de Processo Penal), requer o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação e o prosseguimento regular do feito, com a produção das provas que se fizerem necessárias, especialmente a oitiva das pessoas adiante arroladas, para que, ao final, seja o denunciado condenado às sanções das normas penais violadas.

Além disso, requer a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos morais sofridos pelos ofendidos, na forma do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

S.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/05/2024 14:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 27/05/2024 13:20. Refer. Evento 29
28/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
28/05/2024 12:31

Expedição de Edital
27/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:56

Despacho
27/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:36

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 27/05/2024 13:20
28/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:06

Despacho
26/02/2024 13:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 26/02/2024 13:40. Refer. Evento 5
19/02/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 09/11/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005902-90.2023.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VITOR DA CRUZ QUEIROZ EDITAL Nº 310050562538 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz de Direito Intimando: VITOR DA CRUZ QUEIROZ, filho de Eliane Fonseca Da Cruz, atualmente em local incerto e não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 15 dias Audiência: Proposta de Suspensão Condicional do Processo - Sala de Audiências da unidade judicial, na Rua Marcílio Dias, 2070 - Sagrado Coração, São Miguel do Oeste - SC, 89900-000 - Data e Horário: 26/02/2024 13:40:00.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para participar, acompanhada de advogado, se tiver, a fim de se manifestar sobre a proposta de Suspensão Condicional do Processo - EVENTO 2.

A ausência ou não aceitação da Suspensão Condicional do Processo implicará no prosseguimento do processo em seus ulteriores termos. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
23/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:08

Expedição de Edital
16/10/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:51

Recebida a denúncia
16/10/2023 16:36

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 26/02/2024 13:40
16/10/2023 10:44

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR DA CRUZ QUEIROZ - DENUNCIADO
13/10/2023 09:44

Juntada de Petição
13/10/2023 09:41

Distribuído por dependência - Número: 50012538220238240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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