08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5057541-10.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: VALDSON SANTOS COSTAADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50680076320258240090
04/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:34

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 20:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 12:58

Determinada a citação
23/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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