TJSC - 0314979-88.2014.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 12:47
Baixa Definitiva
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01/04/2024 21:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU
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01/04/2024 21:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MANOEL JOSE DA SILVEIRA
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01/04/2024 21:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ZILMA GERALDINA DA SILVEIRA
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01/04/2024 21:13
Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS
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14/03/2024 12:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE
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14/03/2024 12:53
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
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14/03/2024 07:31
Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03149798820148240023
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16/10/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314979-88.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: MANOEL JOSE DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) APELANTE: ZILMA GERALDINA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg.
Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JAIR PINHEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOEL PINHEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ORLACI JANET CADORIN DARELLA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DARELLA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
05/10/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4612068, Subguia 3387389 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 605,36
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03/10/2023 14:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4612068, Subguia 3387389
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02/03/2023 13:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC
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02/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/12/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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25/11/2022 10:31
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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14/11/2022 18:19
Determinada a intimação
-
14/11/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 11:17
Conclusos para despacho
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14/11/2022 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 114. Guia: 4612068 Situação: Em aberto.
-
14/11/2022 11:16
Juntada - Guia Gerada - MANOEL JOSE DA SILVEIRA - Guia 4612068 - R$ 583,58
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14/11/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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11/10/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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11/10/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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10/10/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2022 18:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/10/2022 12:43
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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13/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 20:03
Determinada a intimação
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13/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 17:23
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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21/05/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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11/05/2022 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL JOSE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/05/2022 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILMA GERALDINA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/05/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 19:19
Determinada a intimação
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11/12/2021 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:19:58). Refer. Evento 87
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11/12/2021 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:19:58). Refer. Evento 85
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11/12/2021 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:19:58). Refer. Evento 86
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08/12/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/12/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/12/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
29/11/2021 18:32
Conclusos para despacho
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10/09/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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19/08/2021 18:57
Determinada a intimação
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19/08/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2021 16:14
Juntada de Certidão
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10/08/2021 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/08/2021 17:41
Juntada de Petição
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10/02/2021 21:18
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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27/01/2021 02:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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26/08/2020 15:12
Juntada de Petição
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21/05/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/05/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2020 00:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
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06/05/2020 07:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 07:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 07:53
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/04/2020 21:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2058 devido à alteração da tabela de feriados
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07/04/2020 15:32
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10007551-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/04/2020 15:30
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23/01/2020 09:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226
-
22/01/2020 11:06
Processo suspenso - SAJ
-
22/01/2020 11:06
Recurso Especial repetitivo - SAJ
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21/01/2020 21:26
Juntada
-
21/01/2020 20:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e det
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21/01/2020 15:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/01/2020 13:43
Recurso Especial repetitivo - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e determino o encaminhamento ao Cartório Judici
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11/09/2019 12:58
Conclusos para despacho
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16/05/2019 17:07
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10025816-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/05/2019 16:42
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26/02/2019 10:33
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10008943-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2019 10:30
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25/02/2019 16:44
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10008787-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/02/2019 16:23
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20/02/2019 13:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:
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18/02/2019 21:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para retificação do valor dado à causa e complementação das custas, nos termos da manifestação ministerial de fls. 81/82.2. Necessária, ainda, a junt
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18/02/2019 17:33
Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para retificação do valor dado à causa e complementação das custas, nos termos da manifestação ministerial de fls. 81/82.2. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para o prosseguimento do
-
28/01/2019 15:16
Conclusos para despacho
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25/01/2019 13:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.20001647-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2019 13:43
-
24/01/2019 15:17
Juntada
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24/01/2019 14:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/01/2019 14:07
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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24/01/2019 14:06
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que embora citados todos os confrontantes e seus cônjuges descritos às fls. 46 (citados às fls. 49/50/51/67), realizadas as publicações de edital para citação de réus incertos e eventuais interessados na
-
24/01/2019 14:04
Juntada de documento
-
24/07/2018 09:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:
-
19/07/2018 19:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a publicação do edital de citação (fls. 52-53) por duas vezes em jornal de ampla circulação Advogados(s
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10/07/2018 09:00
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.18.10027799-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/07/2018 08:46
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05/07/2018 17:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a publicação do edital de citação (fls. 52-53) por duas vezes em jornal de ampla circulação
-
04/07/2018 15:19
Juntada
-
13/05/2017 16:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
13/05/2017 16:29
Juntada
-
13/05/2017 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR656043811TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Orlaci Janet Cadorin Darella Diligência : 09/05/2017
-
12/05/2017 17:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 17:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR656043842TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 08/05/2017
-
12/05/2017 17:13
Juntada
-
12/05/2017 17:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/05/2017 17:13
Juntada
-
12/05/2017 17:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR656043825TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 08/05/2017
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12/05/2017 17:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/05/2017 17:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR656043839TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 04/05/2017
-
12/05/2017 17:07
Juntada
-
09/05/2017 12:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:
-
05/05/2017 18:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2017 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)
-
27/04/2017 17:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
-
27/04/2017 17:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
-
27/04/2017 17:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
-
27/04/2017 17:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
-
27/04/2017 17:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
27/04/2017 17:53
Certidão emitida - Afixação de Edital
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27/04/2017 17:52
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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27/04/2017 15:29
Juntada de documento
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27/04/2017 15:29
Juntada de documento
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27/04/2017 15:29
Juntada de documento
-
21/09/2016 19:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.16.10039566-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/09/2016 17:36
-
25/07/2016 18:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.15.10001448-2 Tipo da Petição: Outros Data: 10/11/2015 09:52
-
05/11/2014 16:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10262433-3 Tipo da Petição: Outros Data: 04/11/2014 17:24
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03/11/2014 12:52
Juntada
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03/11/2014 12:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1313/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1990 Página:
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30/10/2014 15:47
Juntada
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30/10/2014 15:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1313/2014 Teor do ato: R.h. I. Intimem-se os autores para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar o nome e endereço de todos os confrontantes, isto engloba, por evidente, os respectivos cônjuges dos nom
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16/07/2014 17:40
Determinado a citação/notificação - R.h. I. Intimem-se os autores para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar o nome e endereço de todos os confrontantes, isto engloba, por evidente, os respectivos cônjuges dos nominados à fl. 04 e que casados forem (arts.
-
11/06/2014 18:58
Conclusos para despacho
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16/04/2014 16:28
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/02/2014 através da guia nº 023.5096697-94 no valor de 1.024,57
-
16/04/2014 16:28
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2014
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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