TJSC - 5013597-06.2022.8.24.0011

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JUNIOR LIMA DE SOUSA

CPF *35.***.*85-04

Advogados

RUAN CARLOS REIS

OAB: 054244/SC

CPF *69.***.*25-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 14:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/03/2024 14:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR LIMA DE SOUSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/03/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5013597-06.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JUNIOR LIMA DE SOUSA EDITAL Nº 310050377367 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JUNIOR LIMA DE SOUSA,  Endereço: Rua Max Heinig, 321 - Bateas - 88355430, Brusque/SC (Residencial) e Rua Luiz Carolino Pereira, 1455 - Colônia Santana - 88123020, São José/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, o denunciado JUNIOR LIMA DE SOUSA incorreu nas sanções do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, razão pela qual promove o Ministério Público a presente ação penal, requerendo seja ele citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 78 da Lei n.º 9.099/95, com a oitiva das pessoas adiante relacionadas e a produção de todos os meios de prova que se fizerem necessários...''.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 23/10/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

  • 18/10/2023 16:24

    Expedição de Edital

  • 20/09/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 08:22

    Recebida a denúncia

  • 15/09/2023 16:24

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 15/09/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)

  • 15/09/2023 14:07

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/09/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:35

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 06/09/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/09/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 12:54

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 04/09/2023 15:45. Refer. Evento 20

  • 04/09/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 08:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 21/08/2023 15:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2023 13:23

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/07/2023 13:50

    Expedição de ofício

  • 19/07/2023 07:36

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

  • 17/07/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

  • 17/07/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:00

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 17/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL LIMA DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/07/2023 13:54

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 17/07/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 15:31

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 14/07/2023 15:15. Refer. Evento 10

  • 14/07/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 15:27

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 04/09/2023 15:45

  • 01/06/2023 08:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 01/06/2023

  • 15/05/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

  • 15/05/2023 12:13

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 10/04/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 18:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Motivo: Devolvo a pedido do cartório

  • 04/04/2023 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

  • 04/04/2023 16:47

    Despacho

  • 04/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 16:39

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 14/07/2023 15:15

  • 04/04/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:08

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 10/03/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 08:38

    Despacho

  • 06/02/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 15:18

    Distribuído por dependência - Número: 50080830920218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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