TJSC - 5005113-16.2024.8.24.0113
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:27
Despacho
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29/08/2025 15:25
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Instrução e Julgamento - 02/04/2026 17:30. Refer. Evento 34
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29/08/2025 15:24
Conclusos para despacho
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29/08/2025 15:23
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Instrução Dr. Rafael - 02/04/2026 17:30. Refer. Evento 17
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22/08/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/08/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/08/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO
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21/08/2025 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
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21/08/2025 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
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21/08/2025 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
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21/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005113-16.2024.8.24.0113/SC RÉU: SILAS DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA (OAB SC053780) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/10/2025, às 17h00.
Destaca-se que, havendo réu preso, este não será conduzido a este juízo, tendo em vista o diminuto efetivo para escolta, sendo esta diariamente utilizada para deslocamento dos custodiados à Vara Regional de Garantias para realização das audiências de custódia.
Desse modo, o réu preso deverá acompanhar o ato diretamente do estabelecimento prisional em que estiver detido, salvo impossibilidade ou inexistência de sala específica para o ato, quando então deverá ser requisitado.
Intime-se o acusado para a audiência, requisitando-se caso esteja preso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Registro que fica permitido a todas as partes, advogados e testemunhas que possuírem dispositivo compatível para assegurar sua participação, com acesso em áudio e vídeo, o acesso virtual ao ato designado, por meio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Todos os envolvidos deverão ser cientificados a respeito da necessidade de comparecimento ao ato com documento de identificação pessoal com foto, devendo o advogado da parte/testemunha, que pretender utilizar-se do meio virtual, requerer nos autos e informar a este juízo, no prazo de 3 (três) dias antes da audiência, seu endereço de e-mail, da(s) parte(s) e testemunha(s), além dos respectivos números de contato telefônico, por meio de petição nos autos, que poderá ser protocolada com sigilo, se for o caso.
O link para participação na audiência será enviado oportunamente.
Advirta-se que cada testemunha deverá ser ouvida em ambiente individualizado e adequado ao ato, sem a presença de terceiros.
Não poderá prestar depoimento na rua ou dentro de veículo1, e deverá apresentar-se vestido de maneira adequada, sendo expressamente vedado prestar depoimento em trajes de banho, de dormir e congêneres, sob pena de inviabilizar sua oitiva.
Não possuindo dispositivo compatível ou local adequado, com internet que suporte áudio e vídeo, deverá a parte, testemunha e/ou procurador comparecer ao Fórum desta Comarca, a fim de prestar depoimento e/ou participar do ato de forma presencial, juntamente com esta Magistrada, sob pena de perda da prova por preclusão.
Consigno que, tratando-se de juízo 100% digital, nos termos do disposto no § 3º do art. 1º da Res.
Conj. 10/22, em vigor a partir de 30.05.2022, desde já, ficam autorizadas as intimações, por meio não presencial, observadas, no que cabíveis, as orientações previstas na Circular n. 76/2020/CGJ, com destaque ao aplicativo WhatsApp, ao e-mail e à ligação telefônica.
Cumpra-se. 1.
Excepcionando-se policiais em serviço e sem possibilidade de deslocamento ao local de trabalho mais próximo. -
20/08/2025 17:13
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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20/08/2025 17:12
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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20/08/2025 17:11
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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20/08/2025 17:09
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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20/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:18
Decisão interlocutória
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26/03/2025 13:31
Conclusos para decisão
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26/03/2025 13:31
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução Dr. Rafael - 13/10/2025 17:00
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27/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2024 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2024 16:25
Despacho
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24/07/2024 17:30
Conclusos para despacho
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22/07/2024 22:23
Juntada de Petição
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12/07/2024 14:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 12/07/2024
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26/06/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
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25/06/2024 15:27
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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25/06/2024 13:37
Recebida a denúncia
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13/06/2024 18:53
Conclusos para decisão
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13/06/2024 18:51
Juntada de Certidão
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13/06/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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