02/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014876-77.2024.8.24.0004/SC AUTOR: CLELIA CLARA DA SILVAADVOGADO(A): GRACILIANO EVALDT DE MATOS (OAB SC047038) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Conforme consta no evento 10, DESPADEC1, foi deferido o parcelamento das custas iniciais em até 12 parcelas.

Entretanto, diante do atraso na quitação da quarta prestação houve o bloqueio do sistema para pagamento das guias restantes.

A autora informou, no evento 46, PET1, que, ao acessar o sistema para realizar o pagamento da parcela com vencimento em 31/07/2025, constatou que os boletos haviam sido indevidamente cancelados, motivo pelo qual requereu a liberação das demais parcelas.

Entretanto, verifico que a última parcela foi quitada em 30/05/2025 referente ao mês de junho (evento 32, CUSTAS1).

Ademais, da análise das guias de custas, observa-se que a próxima parcela a vencer tinha data de 01/07/2025, sendo que a parcela com vencimento em 31/07/2025 correspondia à quinta obrigação.

Vejamos: Assim, diante da ausência de pagamento, em 04/07/2025 ocorreu o cancelamento das custas.

Nesse sentido, registro que o inadimplemento de uma das parcelas implica no vencimento de todas as remanescentes, nos termos do art. 5º, §1º, da resolução CM n. 3/2019 c/c art. 15 da Lei 17.654/2018.

Diante disso, emita-se guia única referente ao saldo remanescente. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias, recolha as custas iniciais, sob pena de extinção.

Dil. legais.
29/08/2025 17:11

Juntada - Guia Gerada - CLELIA CLARA DA SILVA - Guia 11252815 - R$ 3.328,60
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:38

Decisão interlocutória
22/08/2025 18:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:59

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 9 boletos cancelados - Guia 9768627, Subguias 5203233, 5203234, 5203235, 5203236, 5203237, 5203238, 5203239, 5203240, 5203241
04/07/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 20/03/2025 16:37:24)
16/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9768627, Subguia 5203232 - Boleto pago (3/12) Baixado - R$ 360,61
05/05/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9768627, Subguia 5203231 - Boleto pago (2/12) Baixado - R$ 360,61
24/04/2025 12:34

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28
01/04/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão - 31/03/2025 16:03:00)
31/03/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9768627, Subguia 5203230 - Boleto pago (1/12) Baixado - R$ 360,58
27/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 04:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9768627, Subguia 5058169
27/02/2025 04:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 13/02/2025 18:23:11)
21/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 18:23

Juntada - Guia Gerada - CLELIA CLARA DA SILVA - Guia 9768627 - R$ 4.264,17
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLELIA CLARA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:52

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:21

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLELIA CLARA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2024 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50047322020198240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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