23/04/2025 17:36

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PACJC
15/04/2025 09:22

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/04/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
18/03/2025 10:08

Juntada de Petição
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016562-49.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 404) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406) RECORRENTE: SEBASTIAO LINDOMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON XAVIER (OAB SC065129) ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) ADVOGADO(A): THAMIRYS SILVEIRA DE MOURA (OAB SC067226) ADVOGADO(A): GREICE MARI DE SOUZA MONTEIRO (OAB SC072882) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 404
05/02/2025 18:19

Juntada de Petição
23/01/2025 17:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/01/2025 14:55

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)
22/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
20/01/2025 10:18

Juntada de Petição
06/01/2025 16:38

Juntada de Petição
06/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 140 (21/11/2024). Guia: 9272248 Situação: Baixado.
29/11/2024 11:00

Juntada de Petição
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 136 Justiça gratuita: Deferida
22/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/11/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9272248, Subguia 4767713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 970,38
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
21/11/2024 14:59

Juntada de Petição
19/11/2024 10:24

Link para pagamento - Guia: 9272248, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4767713&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4767713</a>
19/11/2024 10:24

Juntada - Guia Gerada - MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Guia 9272248 - R$ 970,38
11/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 14:37

Juntada de Petição
31/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/10/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 16:24

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 10/09/2024 16:00. Refer. Evento 97
10/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:48

Juntada de Petição
10/09/2024 15:28

Juntada de Petição
03/09/2024 18:00

Juntada de Petição
24/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:13

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 10/09/2024 16:00
20/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/03/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:54

Despacho
14/12/2023 17:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 06:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PACJC01 -> PACJC
12/12/2023 06:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PACJC
12/12/2023 06:37

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016562-49.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 665) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: SEBASTIAO LINDOMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) ADVOGADO(A): ANDERSON XAVIER (OAB SC065129) RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 665
25/09/2023 20:51

Conclusos para decisão
25/09/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO LINDOMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:26

Determinada a intimação
28/08/2023 14:27

Conclusos para decisão com Petição
28/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:31

Determinada a intimação
26/07/2023 15:56

Juntada de Petição
21/07/2023 16:23

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
21/07/2023 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:53

Juntada - Guia Cancelada - SEBASTIAO LINDOMAR DOS SANTOS - Guia 6024234 - R$ 930,00
17/07/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO LINDOMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/07/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 6024234 Situação: Em aberto.
17/07/2023 17:44

Juntada - Guia Gerada - SEBASTIAO LINDOMAR DOS SANTOS - Guia 6024234 - R$ 930,00
17/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 15:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 25/05/2023 14:30. Refer. Evento 25
25/05/2023 14:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/05/2023 14:23

Juntada de Petição
17/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:04

Juntada de Petição
14/03/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:35

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 25/05/2023 14:30
13/02/2023 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
13/02/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/12/2022 08:41

Juntada de Petição
13/12/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 16:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 11:16

Juntada de Petição
23/11/2022 15:57

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 20:27

Juntada de Petição
26/10/2022 20:05

Juntada de Petição
19/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:17

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2022 16:30

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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