TJSC - 5000369-46.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

DIOGO STEINBACH

CPF *07.***.*77-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PALHOCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 09:54

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 09:53

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 30/11/2023 04:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03072723220168240045/SC

  • 27/11/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 23/11/2023 06:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37, 34, 45, 44 e 47

  • 20/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 20/11/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/11/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/11/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 18/11/2023 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2023 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/11/2023 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/11/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/11/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 16:47

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 09/11/2023 06:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:05

    Despacho

  • 08/11/2023 08:24

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000369-46.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES IMPETRANTE: DIOGO STEINBACH ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CAMILA SOFIA ROCHA ADVOGADO(A): GUILHERME ANDREI SILVA INTERESSADO: KIM & KELLER INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): GEORGE LUIZ JUNCKES INTERESSADO: KIM MENDES DA MATTA CEREJO INTERESSADO: LUIZ ALBERTO CHAVES CEREJO INTERESSADO: FERNANDO AUGUSTO KELLER SILVA INTERESSADO: RUBENS RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA INTERESSADO: CARGA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/10/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 20/10/2023 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 11/05/2023 05:33

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 10

  • 15/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 15/04/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 15:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307272-32.2016.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 178

  • 05/04/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 13:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03072723220168240045/SC

  • 05/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 12:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/03/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 06:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5280016, Subguia 2761879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 576,66

  • 24/03/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 12:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5280016, Subguia 2761879

  • 24/03/2023 12:05

    Juntada - Guia Gerada - DIOGO STEINBACH - Guia 5280016 - R$ 576,66

  • 24/03/2023 12:05

    Distribuído por sorteio - Número: 50134492420218240045

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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