TJSC - 5088047-39.2023.8.24.0930

05/09/2025 09:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

05/09/2025 09:47

Transitado em Julgado

05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

12/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/08/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2025 14:01

Remetidos os Autos - GCOM0504 -> DRI

11/08/2025 14:01

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

16/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

16/04/2025 12:06

Juntada de Certidão

14/04/2025 13:14

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

11/04/2025 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITRABRASIL LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

11/04/2025 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/04/2025 22:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator