TJSC - 0301276-91.2018.8.24.0139

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

28/08/2025 16:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

28/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte GIOVANI JOLVINO DALLA BRIDA, Guia 11240368, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

28/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GIOVANI JOLVINO DALLA BRIDA - Guia 11240368 - R$ 3.712,99

28/08/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIDES GARCIA NETO

26/08/2025 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025 17:42

Expedição de ofício

18/08/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025

15/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

14/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

21/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025 20:24

Julgado procedente o pedido

14/09/2023 17:14

Conclusos para julgamento

13/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

12/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

09/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 17:21

Determinada a intimação

03/05/2023 15:05

Conclusos para despacho

28/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/03/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.410,33

24/03/2023 18:58

Expedição de Alvará

24/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 20:15

Despacho

18/11/2022 16:41

Conclusos para despacho

18/11/2022 10:18

Juntada de Petição

21/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 13:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/09/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

25/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 17:12

Juntada de Certidão

22/08/2022 14:53

Juntada de Petição

20/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

02/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/08/2022 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR PACHECO - EXCLUÍDA

01/08/2022 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

01/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

07/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado

28/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/05/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

06/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

26/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022 15:50

Juntada de Petição

13/04/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

01/04/2022 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

01/04/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/03/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 17:34

Decisão interlocutória

27/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/07/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/06/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 15:53

Despacho

15/03/2021 13:09

Juntada de Petição

23/06/2020 12:37

Juntada de Petição

21/06/2020 06:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2020 14:05

Conclusos para despacho

21/02/2020 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2020 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Reintegração de Posse - PF-PJ

21/02/2020 14:30

documento digitalizado

21/02/2020 14:30

documento digitalizado

21/02/2020 14:30

documento digitalizado

19/02/2020 16:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/02/2020 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

18/02/2020 16:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2020/000608-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2020 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

12/02/2020 18:18

Mero expediente - SAJ - Em tempo, com fulcro no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, corrijo erro material presente na decisão de p. 344-346, para esclarecer que a reintegração de posse do imóvel litigioso é em favor da parte embargante, e não

10/02/2020 18:57

Conclusos para despacho

10/02/2020 16:36

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, presentes os requisitos legais descritos no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de urgência, para determinar a suspensão da medida constritiva determinada nos autos n. 000149-33.2014.8.

10/02/2020 13:00

Inquérito policial - Nº Protocolo: WPBL.20.10001438-0 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 10/02/2020 12:41

06/02/2020 20:45

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.20.10001350-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/02/2020 20:43

05/02/2020 16:59

Conclusos para despacho

05/02/2020 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.10001263-9 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 05/02/2020 12:25

30/01/2020 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

28/01/2020 22:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2020 Teor do ato: 1- Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa (arts. 5º, inciso LV, da CRFB/88 e arts. 7º e 9º, caput, do digesto processual em vigor), intime-se a parte emb

23/01/2020 17:57

Mero expediente - SAJ - 1- Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa (arts. 5º, inciso LV, da CRFB/88 e arts. 7º e 9º, caput, do digesto processual em vigor), intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre a petição d

14/01/2020 12:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.10000262-5 Tipo da Petição: Petição Data: 14/01/2020 11:49

08/05/2019 15:43

Conclusos para sentença

06/05/2019 17:15

Conclusos para despacho

02/05/2019 19:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10009355-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 18:54

09/04/2019 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

08/04/2019 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de urgência. 2- No mais, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de resposta do embargado. 3- Intimem-se. Advogados(s): Fabio P

02/04/2019 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela - Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de urgência. 2- No mais, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de resposta do embargado. 3- Intimem-se.

01/04/2019 13:46

Conclusos para despacho

30/03/2019 22:00

Conclusos para despacho

25/03/2019 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10005990-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2019 16:39

22/03/2019 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

15/03/2019 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: 1- Apense-se ao processo n. 0001449-33.2014.8.24.0139.2- Ciente da decisão que deferiu ao embargante a justiça gratuita.3- Cite-se o embargado na forma do art. 677, § 3º, do CPC

14/03/2019 16:44

Certidão emitida - Apensado ao processo 0001449-33.2014.8.24.0139/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Compra e Venda

14/03/2019 16:43

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001449-33.2014.8.24.0139/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Compra e Venda

24/02/2019 17:00

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 24/02/2019 00:00

22/02/2019 14:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Apense-se ao processo n. 0001449-33.2014.8.24.0139.2- Ciente da decisão que deferiu ao embargante a justiça gratuita.3- Cite-se o embargado na forma do art. 677, § 3º, do CPC.

15/02/2019 22:30

Conclusos para despacho

12/02/2019 22:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10002788-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2019 22:18

05/02/2019 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

01/02/2019 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de parcelamento das custas inicias (art. 98, §6º, do CPC), em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, sendo o prazo de 15 (quinze) para a realização do pagamen

31/01/2019 15:10

Recebidos os autos

31/01/2019 14:57

Juntada

25/01/2019 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2019 15:36

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

10/01/2019 11:37

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de parcelamento das custas inicias (art. 98, §6º, do CPC), em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, sendo o prazo de 15 (quinze) para a realização do pagamento da primeira parcela, mediante comprovação no

07/01/2019 17:13

Conclusos para despacho

18/12/2018 20:31

Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WPBL.18.10025523-7 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 18/12/2018 20:28

27/11/2018 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

26/11/2018 18:18

Inquérito policial - Nº Protocolo: WPBL.18.10023320-9 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 26/11/2018 18:07

23/11/2018 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: Em relação ao pedido de reconsideração do indeferimento da justiça gratuita ao embargante em pg. 58/61, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Intime-o, pela última

14/11/2018 14:18

Mero expediente - SAJ - Em relação ao pedido de reconsideração do indeferimento da justiça gratuita ao embargante em pg. 58/61, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Intime-o, pela última vez, para recolher as custas processuais no prazo de

23/10/2018 10:27

Conclusos para despacho

17/10/2018 19:03

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPBL.18.10020268-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/10/2018 18:59

08/10/2018 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

05/10/2018 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2018 Teor do ato: Fica intimado o embargante do decurso de prazo, devendo, no prazo de (05) cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, ciente de que a inércia acarretará a extin

04/10/2018 16:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante do decurso de prazo, devendo, no prazo de (05) cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

17/08/2018 17:29

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4020942-31.2018.8.24.0900

27/07/2018 21:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018 13:44

Juntada

24/07/2018 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

24/07/2018 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

20/07/2018 23:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2018 Teor do ato: R.h.Em atenção à Circular n. 21/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, deverá a parte autora ser intimada para comprovar a alegada hipossuficiência financeira

20/07/2018 23:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2018 Teor do ato: Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de liminar de suspensão da restrição judicial incluída sobre o automóvel descrito na exordial.2- Com relação ao pedido de justiça grat

17/07/2018 16:36

Não Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de liminar de suspensão da restrição judicial incluída sobre o automóvel descrito na exordial.2- Com relação ao pedido de justiça gratuita, a documentação juntada aos autos pela p

17/07/2018 14:49

Conclusos para despacho

17/07/2018 13:00

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPBL.18.10012845-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/07/2018 12:50

16/07/2018 16:03

Inquérito policial - Nº Protocolo: WPBL.18.10012759-0 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 16/07/2018 15:49

13/07/2018 17:26

Determinado a emenda da inicial - R.h.Em atenção à Circular n. 21/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, deverá a parte autora ser intimada para comprovar a alegada hipossuficiência financeira por meio de DECLARAÇÃO PATRIMONIAL (certidão

12/07/2018 15:18

Conclusos para despacho

11/07/2018 16:22

Declarações

11/07/2018 16:21

Certidão emitida - Genérico

11/07/2018 10:25

Conclusos para despacho

09/07/2018 19:10

Distribuído por dependência(SAJ) - Propositura de eCódigo de Processo Civil, Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo,