TJSC - 5017411-77.2022.8.24.0091
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA MARTINS CASAGRANDE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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23/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5017411-77.2022.8.24.0091/SCRELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaQUERELANTE: SIDNEI VALDE DA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275)ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBER (OAB SC024200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 20/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido - 
                                            
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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29/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
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29/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
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28/08/2025 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO (por substituição em 04/09/2025 13:25:14)
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28/08/2025 12:53
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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28/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 172
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28/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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28/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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28/08/2025 11:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11229171, Subguia 5890080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 118,17
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28/08/2025 11:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11229093, Subguia 5890017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,61
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28/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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28/08/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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28/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
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28/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
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28/08/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5017411-77.2022.8.24.0091/SC QUERELANTE: SIDNEI VALDE DA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275)ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBER (OAB SC024200) ATO ORDINATÓRIO  Ficam cientes as partes de que a audiência designada para o próximo dia 22/09/2025 15:30:00 será realizada exclusivamente POR VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Teams, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDZjZGU5ZTItMjIzYi00ODQ2LTgwNTItY2I2M2U1NjlmMDc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d  - 
                                            
27/08/2025 18:03
Conclusos para decisão
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27/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/08/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 17:31
Link para pagamento - Guia: 11229171, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5890080&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5890080</a>
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27/08/2025 17:31
Juntada - Guia Gerada - SIDNEI VALDE DA ROCHA - Guia 11229171 - R$ 118,17
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27/08/2025 17:25
Link para pagamento - Guia: 11229093, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5890017&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5890017</a>
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27/08/2025 17:25
Juntada - Guia Gerada - SIDNEI VALDE DA ROCHA - Guia 11229093 - R$ 107,61
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27/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
 - 
                                            
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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02/05/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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02/05/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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02/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 18:59
Despacho
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28/04/2025 15:03
Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 22/09/2025 15:30. Refer. Evento 153
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08/04/2025 13:33
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 16/06/2026 15:00
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01/04/2025 17:13
Conclusos para despacho
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01/04/2025 05:41
Juntada de Petição
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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01/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 145 e 146
 - 
                                            
17/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/02/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/02/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/02/2025 15:06
Despacho
 - 
                                            
17/02/2025 13:52
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 25/02/2025 14:45. Refer. Evento 114
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17/02/2025 13:52
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 17/09/2024 17:30. Refer. Evento 85
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15/02/2025 07:04
Juntada de Petição
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15/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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08/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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28/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
 - 
                                            
22/01/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
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22/01/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
 - 
                                            
22/01/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
 - 
                                            
21/01/2025 20:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/01/2025 20:27
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
21/01/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/01/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/01/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/01/2025 20:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
 - 
                                            
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
 - 
                                            
20/11/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
20/11/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
19/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
19/11/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
19/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
18/11/2024 18:14
Despacho
 - 
                                            
18/11/2024 16:41
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 25/02/2025 14:45
 - 
                                            
18/11/2024 14:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/11/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
 - 
                                            
31/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
31/10/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
31/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
31/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/10/2024 18:03
Despacho
 - 
                                            
29/10/2024 18:12
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
 - 
                                            
04/10/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
 - 
                                            
04/10/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8939208, Subguia 4580977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 393,00
 - 
                                            
03/10/2024 16:54
Juntada de Petição
 - 
                                            
03/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/10/2024 12:26
Link para pagamento - Guia: 8939208, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4580977&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4580977</a>
 - 
                                            
03/10/2024 12:26
Juntada - Guia Gerada - SIDNEI VALDE DA ROCHA - Guia 8939208 - R$ 393,00
 - 
                                            
03/10/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI VALDE DA ROCHA. Justiça gratuita: Indeferida.
 - 
                                            
03/10/2024 07:49
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/10/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 91 e 92
 - 
                                            
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 91 e 92
 - 
                                            
17/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/09/2024 15:03
Despacho
 - 
                                            
17/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
17/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
17/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
17/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
17/09/2024 13:43
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 17/09/2024 17:30. Refer. Evento 21
 - 
                                            
17/09/2024 13:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/09/2024 09:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
28/08/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
28/08/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
24/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
22/08/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
19/08/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
19/08/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
19/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
19/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
19/08/2024 15:51
Despacho
 - 
                                            
19/08/2024 13:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/08/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
13/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
10/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
06/08/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
05/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/08/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
05/08/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
05/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/08/2024 12:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
31/07/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 53
 - 
                                            
31/07/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
 - 
                                            
25/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/07/2024 16:46
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
23/07/2024 18:31
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064799
 - 
                                            
23/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/07/2024 18:22
Despacho
 - 
                                            
22/07/2024 18:38
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
19/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
19/07/2024 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
 - 
                                            
19/07/2024 15:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/07/2024 15:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
19/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/07/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
20/06/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
19/03/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
19/03/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/12/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
06/12/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
31/08/2023 18:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/05/2023 16:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/12/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
06/12/2022 01:20
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
 - 
                                            
30/11/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
29/11/2022 01:11
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
 - 
                                            
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
17/11/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
17/11/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
17/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/11/2022 16:04
Decisão interlocutória
 - 
                                            
17/11/2022 15:15
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 17/09/2024 17:30
 - 
                                            
17/11/2022 12:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/11/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
16/11/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
07/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/11/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/11/2022 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS03CR01)
 - 
                                            
07/11/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/11/2022 14:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/11/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
07/11/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
07/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/11/2022 13:16
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
04/11/2022 14:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/11/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
01/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
31/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
31/10/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/10/2022 12:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/10/2022 12:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/10/2022 16:34
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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