TJSC - 5093230-93.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
-
24/04/2025 09:17
Transitado em Julgado
-
24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/03/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/03/2025 02:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
14/03/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2025 19:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5093230-93.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 119) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ROGER DA SILVA FERRI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUIZ FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
21/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 119
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21/02/2025 17:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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10/02/2025 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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10/02/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 11:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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06/02/2025 11:16
Juntada de Certidão
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05/02/2025 16:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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05/02/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGER DA SILVA FERRI. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2025 15:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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