19/09/2025 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50758254520258240000/TJSC
04/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11238414, Subguia 5894876 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/08/2025 14:48

Link para pagamento - Guia: 11238414, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5894876&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5894876</a>
28/08/2025 14:48

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS SP LTDA - Guia 11238414 - R$ 685,36
28/08/2025 14:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Juntada - Guia Gerada - 28/08/2025 14:06:35)
28/08/2025 14:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 28/08/2025 13:58:37)
28/08/2025 14:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11237779, Subguia 5894472
28/08/2025 14:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Link para pagamento - 28/08/2025 14:10:08)
28/08/2025 14:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11237649, Subguia 5894357
28/08/2025 14:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 28/08/2025 13:58:39)
28/08/2025 14:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11237779, Subguia 5894425
28/08/2025 14:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 28/08/2025 14:06:36)
28/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007445-43.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ENM COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDAADVOGADO(A): MARCELA HEMKEMEIER (OAB SC022670)RÉU: COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS SP LTDAADVOGADO(A): ELISABETE SIMOES (OAB SP295844) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a liminar que determinou a apreensão e depósito de bem(ns) vendido(s) com cláusula de reserva de domínio, pois os argumentos suscitados pelo(s) integrante(s) do polo passivo são insuficientes para descaracterizar o inadimplemento contratual.

Com efeito, as conversas por aplicativo eletrônico entre a parte passiva e suposto vendedor da requerente não apontam a efetiva entabulação de acordo, tanto é que há dissonância na periodicidade das parcelas indicadas por cada um dos interlocutores (evento 27.4, p. 9/10: dez mil reais por mês vs. dez mil reais por semana).

De qualquer forma, não há indicativos de que o suposto vendedor/funcionário da autora tivesse poderes para entabular transação envolvendo o(s) contrato(s) discutido(s) nos autos, muito menos por via tão informal quanto aplicativos de mensagens.

Nesse sentido, cabe destacar que a exordial trouxe uma efetiva renegociação do débito entabulada entre as partes, firmada com assinatura reconhecida em cartório, indicando que a autora promove celebração de acordos por via mais formal do que meras conversas por aplicativo eletrônico.

Ademais, ressalto que o débito apontado na exordial corresponde a R$ 812.849,38, de modo que os pagamentos indicados no evento 27.6 (R$ 30.000,00) não suprem o valor, nem mesmo para avaliação de eventual adimplemento substancial.

Intimem-se.

No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de defesa nos autos.
27/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:03

Decisão interlocutória
26/08/2025 12:01

Juntada de Petição
25/08/2025 17:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 18:56

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:14

Juntada de Petição
08/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedição de ofício - 25/07/2025 17:32:32)
25/07/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 25/07/2025 17:23:11)
22/07/2025 11:54

Juntada de Petição
09/05/2025 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2025 16:59

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:49

Decisão interlocutória
11/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9975693, Subguia 5175398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.803,61
17/03/2025 11:57

Juntada de Petição
14/03/2025 09:18

Link para pagamento - Guia: 9975693, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5175398&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5175398</a>
14/03/2025 09:18

Juntada - Guia Gerada - ENM COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Guia 9975693 - R$ 6.803,61
14/03/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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