TJSC - 0000816-06.2012.8.24.0167

05/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 127 e 128

01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Ato ordinatório praticado - 01/11/2023 13:37:33)

18/08/2021 14:39

Baixa Definitiva

18/08/2021 14:36

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2021

17/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

19/07/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/07/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/07/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 10:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2021 18:05

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00008160620128240167

06/11/2020 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/10/2020 17:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/01/2018 15:52

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

17/01/2018 17:00

Recebidos os autos

17/01/2018 16:49

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme disposto na decisão de fl. 222.

24/07/2015 14:23

Conclusos para despacho

17/07/2015 17:29

Certificado a tempestividade - Certifico que a Apelação de fls. 232/249 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve término em 07/07/2015, tendo sido protocolada em 07/07/2015.

17/07/2015 17:05

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WGPB15100024194

17/07/2015 17:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WGPB15100024186

13/07/2015 16:03

Recebidos os autos

29/06/2015 18:12

Autos entregues em carga ao Advogado

24/06/2015 15:28

Recebidos os autos

22/06/2015 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 2135 Página:

18/06/2015 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2015 Teor do ato: O recurso de apelação é tempestivo, sem a necessidade do recolhimento de preparo, visto que o Município é isento de recolhimento de preparo, conforme art. 511, § 1º, do Código de

19/03/2015 13:14

Conclusos para decisão interlocutória

12/03/2015 15:21

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001954-37.2014.8.24.0167 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

24/02/2015 15:58

Recebidos os autos

18/02/2015 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - O recurso de apelação é tempestivo, sem a necessidade do recolhimento de preparo, visto que o Município é isento de recolhimento de preparo, conforme art. 511, § 1º, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual

05/02/2015 13:40

Conclusos para despacho

02/02/2015 14:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DGPB15000004859

30/01/2015 18:32

Recebidos os autos

15/12/2014 18:53

Recurso interposto - 0001954-37.2014.8.24.0167 - Embargos de Declaração

11/12/2014 15:20

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2014 15:20

Recebidos os autos

09/12/2014 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 2016 Página:

09/12/2014 13:54

Autos entregues em carga ao Advogado

04/12/2014 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2014 Teor do ato: Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 269, I, do CPC), para condenar o(s) acionado(s) ao pagamento de indenização de pre

04/12/2014 13:46

Certificado a publicação e registro da sentença

03/12/2014 14:21

Recebidos os autos

16/11/2014 07:07

Julgado procedente o pedido - Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 269, I, do CPC), para condenar o(s) acionado(s) ao pagamento de indenização de prejuízos materiais fixada em R$ 2.166,00 somada d

25/07/2014 14:01

Juntada de mandado - de intimação para comparecimento em audiência / não cumprido

24/07/2014 14:29

Conclusos para sentença

23/07/2014 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/07/2014 17:39

Recebidos os autos

22/07/2014 14:12

Mero expediente - SAJ - Pelo(a) MM(a). Juiz(a), foi proferida a seguinte decisão: Em razão da testemunha não encontrada ter sido arrolada pelo próprio juízo e diante de sua não localização, desisto da sua ouvida. Encerrada a instrução, voltem concluso par

22/07/2014 13:05

Remetido os autos ao Juiz para audiência

05/06/2014 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/05/2014 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/001603-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2014 Local: Cartório Vara Única

26/05/2014 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/001602-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2014

26/05/2014 13:15

Juntada de mandado - Mandado nº 872-8 Parcialmente Cumprido.

23/05/2014 15:10

Recebidos os autos

20/05/2014 17:17

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/07/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

20/05/2014 16:37

Designada audiência - ''Preclusa a prova com relação a parte requerida que, devidamente intimada, não promoveu o recolhimento das diligências necessárias. Este Juízo, entretanto, ouvirá os senhores Luiz Carlos de Abreu e Joaquim Ferreira como testemunhas

20/05/2014 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/05/2014 13:53

Remetido os autos ao Juiz para audiência

29/04/2014 07:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/04/2014 através da guia nº 167.6000676-53 no valor de 44,13

04/04/2014 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1845 Página:

02/04/2014 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2014 Teor do ato: Fica intimado o Réu, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça R$ 44,13, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Suppi (OAB 017.993/SC)

31/03/2014 19:57

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o Réu, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça R$ 44,13, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/03/2014 19:40

Recebidos os autos

31/03/2014 13:12

Remetidos os autos da Contadoria

25/03/2014 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2014 08:23

Remetido os autos à Contadoria

21/03/2014 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/000872-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2014 Local: Cartório Vara Única

14/03/2014 14:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WGPB14100006500

10/03/2014 15:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DGPB14000010043

06/03/2014 17:53

Recebidos os autos

06/03/2014 17:53

Recebidos os autos

06/03/2014 13:47

Autos entregues em carga ao Advogado

28/02/2014 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 1822 Página:

26/02/2014 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2014 Teor do ato: Intimem-se as partes para juntarem aos autos o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez)dias, informando sobre a necessidade de intimação, caso em que deverão providenciar o pagame

26/02/2014 14:37

Recebidos os autos

25/02/2014 12:27

Redesignada audiência - Intimem-se as partes para juntarem aos autos o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez)dias, informando sobre a necessidade de intimação, caso em que deverão providenciar o pagamento das diligências. Considerando as justificativas e

21/02/2014 14:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/05/2014 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

21/02/2014 12:45

Conclusos para despacho

19/02/2014 15:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WGPB14100003676

13/02/2014 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2014 Data da Publicação: 13/02/2014 Número do Diário: 1811 Página:

11/02/2014 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2014 Teor do ato: Redesigno a audiência para o dia 11/03/2014, às 16:00 horas. A parte que pretender realizar prova testemunhal deverá juntar o rol no prazo de art. 407, caput, do CPC. Intimem-se

02/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/06/2013 12:00

Despacho designando audiência - Redesigno a audiência para o dia 11/03/2014, às 16:00 horas. A parte que pretender realizar prova testemunhal deverá juntar o rol no prazo de art. 407, caput, do CPC. Intimem-se

11/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2013 12:00

Despacho outros - R.h. Tendo em conta que cumulo a titularidade desta Unidade Jurisdicional e da Vara Única da Comarca de Imaruí, considerando a ausência de Juiz Substituto na circunscrição, com o fim de readequar a pauta de audiências desta comarca, canc

12/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

03/12/2012 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/06/2013 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada

17/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2012 12:00

Juntada de réplica - Do Autor manifestação sobre a contestação.

28/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

07/08/2012 12:00

Carga ao Advogado

07/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0340/2012 Data da Publicação: 01/08/2012 Número do Diário: 1445 Página:

30/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0340/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 134/160, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Patrícia Uliano Effting Zoch Moura (OAB 013.344/SC), Ricardo Will

11/07/2012 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 134/160, no prazo de 10 (dez) dias.

11/07/2012 12:00

Juntada de contestação - Do Município de Garopaba.

10/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

27/06/2012 12:00

Carga ao Advogado

27/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/06/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/05/2012 12:00

Juntada de mandado - nº 1 - cumprido

16/05/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

26/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/04/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Em tempo, defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 129.

20/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 17/05/2012

17/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

03/04/2012 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o Réu para que conteste a ação no prazo de 60 (sessenta) dias, advertindo-se sobre as consequências da revelia.

03/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/04/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio