23/09/2025 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50179466020258240039
29/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010580-09.2021.8.24.0039/SCAUTOR: GABRIELA BORBA DA SILVAADVOGADO(A): KARINE GIORDANI MACHADO (OAB SC053540)SENTENÇAAnte o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência deferida no evento 4 e, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 11.500,00, com correção monetária pelo INPC/IBGE a contar de cada pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês da citação, bem como ao pagamento de R$ 3.240,00, a título de cláusula penal, com correção monetária pelo mesmo índice, a contar da data da assinatura do contrato, isto é, 17.02.2021, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês da citação.

Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré, integralmente, no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, consoante os artigos 85, § 2º, e parágrafo único do art. 86, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
27/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 18:33

Conclusos para julgamento
15/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:35

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO CARLOS RAMOS DIAS - EXCLUÍDA
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 14:48

Despacho
25/01/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2024 13:07

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CARLOS RAMOS DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 11:04

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/07/2022 17:13

Conclusos para julgamento
26/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2022 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 02/07/2022
28/06/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
28/06/2022 14:24

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/06/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
22/06/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2022 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
22/06/2022 17:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:09

Determinada a intimação
22/06/2022 15:31

Conclusos para despacho
20/09/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 08:34

Expedição de ofício - 1 carta
20/07/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 19:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
15/06/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA BORBA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 16:30

Concedida a tutela provisória
10/06/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA BORBA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2021 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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