05/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122 Motivo: Devolvido por solicitação do cartório
01/08/2025 11:33

Juntada de Petição
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
31/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 21:02

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YASMIN CRESCENCIO SIMAO - ABSOLVIDO
14/07/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5108210-79.2022.8.24.0023/SCACUSADO: YASMIN CRESCENCIO SIMAOADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA (OAB SC050687)SENTENÇASem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
11/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:11

Juntada de Petição
09/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/05/2025 14:47

Juntado(a)
30/05/2025 14:42

Expedição de ofício
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:06

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/05/2025 14:40. Refer. Evento 42
29/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056464
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 13:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - dpesc.ralfzimmer
28/05/2025 10:07

Juntada de Petição
23/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 16:15

Juntado(a)
21/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:34

Despacho
20/05/2025 18:47

Juntada de Petição
19/05/2025 14:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/05/2025 18:01

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 12:07

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
06/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
07/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 04/04/2025
04/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 17:39

Expedição de ofício
01/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/04/2025 17:39

Expedição de ofício
01/04/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
01/04/2025 17:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO RAIMUNDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YASMIN CRESCENCIO SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/02/2024 16:57

Recebida a denúncia
02/02/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/05/2025 14:40
30/01/2024 18:45

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/12/2023 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 01/12/2023
30/11/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: ALBINA GIASSI
30/11/2023 13:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/10/2023 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015945-62.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 09/11/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5108210-79.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: YASMIN CRESCENCIO SIMAO EDITAL Nº 310050558103 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): YASMIN CRESCENCIO SIMAO, endereço: OUTROS SERV TIO BENTO, 70, CASA B - CENTRO - 88020440, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Joaquim Claudino Mattos, 194 - Saco dos Limões - 88045150, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão Joaquim Claudino Mattos, 185 - Saco dos Limões - 88045150, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
11/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2023 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
30/08/2023 13:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2023 23:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 11:48

Juntada de Petição
10/03/2023 11:43

Juntada de Petição
23/02/2023 15:44

Juntada de Petição
06/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 13:30

Expedição de ofício
27/01/2023 12:35

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
24/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:09

Expedição de ofício
24/01/2023 15:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/10/2022 13:07

Despacho
19/10/2022 13:09

Conclusos para decisão
18/10/2022 17:46

Juntada de Petição
17/10/2022 18:33

Distribuído por dependência - Número: 50046553620228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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