03/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051976-95.2023.8.24.0038/SCRELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDAAUTOR: ALTAIR FERNANDESADVOGADO(A): EDUARDO STOEBERL (OAB SC022788)ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 01/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:19

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 12:32

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de FNSURBA19 para JVE05CV01)
18/06/2025 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033991-62.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10
18/06/2025 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Processo Incidente: 5001969-34.2024.8.24.0113 (PJSC) - Processo Incidente: 5001969-34.2024.8.24.0113 (PJSC) - Processo Incidente: 5001969-34.2024.8.24.0113 (PJSC) - Processo Incidente: 5001969-34.2024.8.2
12/06/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50339916220258240000/TJSC
11/06/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50339916220258240000/TJSC
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
06/05/2025 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50339916220258240000/TJSC
30/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:09

Suscitado Conflito de Competência
30/04/2025 06:27

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE05CV01 para FNSURBA19)
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:20

Terminativa - Declarada incompetência
04/06/2024 14:14

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:33

Juntada de Petição
22/03/2024 12:13

Juntada de Petição
21/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:55

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 13:39

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:33

Juntada - Guia Cancelada - ALTAIR FERNANDES - Guia 7539046 - R$ 1.108,87
20/03/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
20/03/2024 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010293-61.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 9
20/03/2024 13:12

Juntada - Guia Gerada - ALTAIR FERNANDES - Guia 7539046 - R$ 1.108,87
20/03/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
15/03/2024 13:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102936120248240000/TJSC
06/03/2024 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102936120248240000/TJSC
28/02/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50102936120248240000/TJSC
07/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:36

Determinada a intimação
06/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:55

Determinada a intimação
13/12/2023 17:24

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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