09/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5035139-28.2024.8.24.0038/SC APELANTE: CONJUNTO RESIDENCIAL ECOVILLE (EMBARGADO)ADVOGADO(A): PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB SC047485)APELADO: DOUGLAS FERNANDO DE SOUZA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ MARTINS FIDELIS (OAB SC005254) DESPACHO/DECISÃO I – A sentença foi prolatada em 18/12/2024 (evento 32/origem), iniciando o prazo recursal em 22/1/2025 e findando em 11/2/2025 (evento 32/origem).

Protocolizada em 11/2/2025, a apelação interposta pelo embargado, de evento 40/origem, é tempestiva.

II – Houve recolhimento do preparo (evento 39/origem).

III – O apelado apresentou contrarrazões (evento 45/origem).

IV – Recebo o recurso, pois, no duplo efeito, com exceção na parte da sentença que confirmou a tutela de urgência (art. 1.012, § 1º, V do CPC).

INTIME-SE.
06/03/2025 14:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0302 para GCIV0404)
06/03/2025 14:55

Alterado o assunto processual
06/03/2025 14:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0302 -> DCDP
06/03/2025 14:49

Determina redistribuição por incompetência
05/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
05/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
26/02/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (06/02/2025). Guia: 9563665 Situação: Baixado.
26/02/2025 18:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5002293-90.2025.8.24.0015

Schumacher Areias e Argamassas LTDA

Jardel dos Santos Veiga

Advogado: Priscila Ferraresi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5003115-65.2025.8.24.0052

Condominio do Edificio Residencial Faerb...

Acir Oliskowski

Advogado: Acir Oliskowski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5005861-08.2025.8.24.0018

Tereza do Amaral Mazo

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5000145-55.2021.8.24.0045

Estado de Santa Catarina

Joaquim Manoel Prudencio

Advogado: Luci Maria Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5035139-28.2024.8.24.0038

Douglas Fernando de Souza

Conjunto Residencial Ecoville

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 15:00

Exibir Processo