18/03/2025 12:30

Baixa Definitiva
18/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
10/03/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/03/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:54

Despacho
03/02/2025 12:11

Juntada de Petição
27/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> AGDUN
27/01/2025 13:59

Transitado em Julgado
25/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:26

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
08/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/05/2024 14:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
16/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/04/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/04/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/04/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/03/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:39

Despacho
13/03/2024 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/03/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001110-91.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 269) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: DORVALINA MACIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669) PERITO: RAFAEL AMORIM LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 269
03/11/2023 18:15

Retirado de pauta
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001110-91.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 552) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: DORVALINA MACIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669) PERITO: RAFAEL AMORIM LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 552
03/10/2023 17:58

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
03/10/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINA MACIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 6550351 Situação: Baixado.
03/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 47
31/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:32

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:08

Despacho
25/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
25/08/2023 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:54

Despacho
07/07/2023 17:02

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 15:52

Concedida a Medida Liminar
26/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINA MACIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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