TJSC - 5061186-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0901902-68.2013.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 17
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08/02/2024 12:56
Baixa Definitiva
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08/02/2024 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/02/2024 11:27
Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO AGENCIADORA DE VEICULOS LTDA
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08/02/2024 11:27
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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29/01/2024 12:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/01/2024 12:49
Transitado em Julgado
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29/01/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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31/10/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Agravo de Instrumento Nº 5061186-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA AGRAVADO: RONALDO AGENCIADORA DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
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09/10/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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09/10/2023 15:48
Juntada de Certidão
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09/10/2023 15:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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09/10/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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09/10/2023 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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