08/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5022403-48.2022.8.24.0005/SC AUTOR: LEONTINA DA ROCHAADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927)AUTOR: ROBSON FELIPEADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se da ação de usucapião de imóvel urbano, com área total de 202,20m², localizada na Rua Aroeira, s/n, Bairro Taquaras, Balneário Camboriú/SC.

Os réus, confrontantes e terceiros interessados foram todos citados/cientificados e, ou não apresentaram contestação ou, em tendo apresentado, não arguiram questões prejudiciais ou preliminares. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação.

Assim, declaro o feito saneado. 2.

O ponto controverso, em sentido amplo, é a posse com ânimo de dono, exercida pela parte autora, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. 2.1 Quanto ao ônus da prova, aplica-se a regra geral do art. 373 do CPC. 3. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Intime-se.
03/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:07

Despacho
28/05/2025 19:02

Conclusos para decisão
28/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
09/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
29/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
29/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
02/04/2025 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185 Data do cumprimento: 02/04/2025
01/04/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185 Oficial: JOAO EDSON MAGANHA
20/02/2025 15:23

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
20/02/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JUCOSKI JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
07/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:55

Despacho
11/10/2024 13:36

Juntada de Petição
01/08/2024 17:22

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
14/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
16/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
29/05/2024 00:13

Juntada de Petição
14/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
21/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
14/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:30

Juntada de Petição
11/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
11/04/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/04/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
11/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:02

Determinada a intimação
07/02/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/02/2024 14:42:38)
07/02/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/02/2024 14:42:39)
07/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
07/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
19/12/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
14/12/2023 12:37

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
14/12/2023 12:37

Juntado(a)
14/12/2023 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVERSINO ROCHA - EXCLUÍDA
14/12/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVERSINO ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:41

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
06/12/2023 14:41

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
06/12/2023 14:39

Juntado(a)
06/12/2023 14:38

Juntado(a)
06/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Juntada de certidão - 06/12/2023 14:29:53)
06/12/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Juntada de certidão - 06/12/2023 14:27:34)
06/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
02/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/10/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:47

Juntada de Certidão
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
12/09/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/09/2023 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 05/09/2023
05/09/2023 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 05/09/2023
05/09/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: SIMONE RECHE
05/09/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: SIMONE RECHE
05/09/2023 12:22

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/09/2023 12:21

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/09/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6285658, Subguia 3262644 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 87,06
28/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/08/2023 17:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6285658, Subguia 3262644
24/08/2023 17:03

Juntada - Guia Gerada - LEONTINA DA ROCHA - Guia 6285658 - R$ 87,06
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 95
09/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:44

Determinada a citação
26/07/2023 17:05

Juntada de Petição
24/07/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5816038, Subguia 3112472 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 336,10
11/07/2023 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5816038, Subguia 3112472
11/07/2023 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5816038, Subguia 3064383
27/06/2023 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5816038, Subguia 3064383
27/06/2023 14:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5816038, Subguia 3029737
16/06/2023 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5816038, Subguia 3029737
16/06/2023 15:06

Juntada - Guia Gerada - LEONTINA DA ROCHA - Guia 5816038 - R$ 336,10
16/06/2023 10:25

Conclusos para despacho
15/06/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 14:14

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
23/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/05/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
22/04/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/04/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 16/05/2023 Prazo de citação/intimação: 06/06/2023
12/04/2023 18:33

Expedição de ofício - 10 cartas
12/04/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DA ROCHA PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU JOSÉ JOÃO ALEXANDRE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR DA ROCHA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GORETE DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVERSINO ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 18:25

Intimação por Edital
12/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
12/04/2023 18:25

Expedição de Edital - citação
12/04/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:04

Determinada a citação
10/04/2023 18:48

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/02/2023 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:31

Decisão interlocutória
14/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
13/02/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:37

Decisão interlocutória
29/12/2022 11:44

Conclusos para despacho
29/12/2022 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4794768, Subguia 2521517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 966,81
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/12/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 23:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 22:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4794768, Subguia 2521517
14/12/2022 22:14

Juntada - Guia Gerada - LEONTINA DA ROCHA - Guia 4794768 - R$ 966,81
14/12/2022 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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