TJSC - 0008229-53.2012.8.24.0011

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Brusque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLORENTINO LUIZ MONTIBELLER

CPF *16.***.*09-72

Advogados

LOURIVAL BORJA JUNIOR

OAB: 009391/SC

CPF *09.***.*55-68

Polo Passivo

Partes

SANTANDER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ: 03.502.968/0001-04

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

ILAN GOLDBERG

OAB: 241292/SP

CPF *43.***.*08-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0008229-53.2012.8.24.0011/SC AUTOR: FLORENTINO LUIZ MONTIBELLERADVOGADO(A): LOURIVAL BORJA JUNIOR (OAB SC009391)RÉU: SANTANDER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB SP241292)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc) e a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, fica(m) intimada(s) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018) I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018) II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018) §1º Na hipótese do inciso I do caput: (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018) I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018) II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018) § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos. (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018).

    A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018)  Decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018)

  • 03/09/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 13:49

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2021 13:41

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

  • 01/12/2021 13:41

    Custas Satisfeitas - Parte: PI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

  • 01/12/2021 13:41

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLORENTINO LUIZ MONTIBELLER

  • 29/11/2021 15:57

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

  • 29/11/2021 15:57

    Transitado em Julgado

  • 10/11/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/11/2021 16:08

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/11/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/10/2021 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/10/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 18:50

    Homologada a Transação

  • 22/10/2021 14:43

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 11/10/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/10/2021 16:10

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/09/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 18:45

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 18:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2021 08:24

    Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 00082295320128240011

  • 05/04/2021 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORENTINO LUIZ MONTIBELLER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/03/2021 21:43

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 09/08/2016 15:51

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 09/08/2016 15:36

    Certidão emitida - Abertura de Volume

  • 09/08/2016 15:36

    Certidão emitida - Encerramento de Volume

  • 05/08/2016 15:38

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WBQE16100317249 - Complemento: Dr. Klaus Giacobbo Riffel

  • 17/06/2016 12:01

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

  • 15/06/2016 16:20

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2016 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ilan Goldberg (OAB 241292/SP), Eduardo Chalfin (OAB 5

  • 14/06/2016 18:55

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias.

  • 09/06/2016 14:52

    Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WBQE16100232790

  • 03/05/2016 11:44

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número do Diário: 2340 Página:

  • 29/04/2016 14:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2016 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Advogados(s): Ilan Goldberg (OAB 241

  • 29/04/2016 13:45

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010 do CPC.

  • 28/04/2016 14:47

    Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Recurso Adesivo de fls.183/187 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/03/2016 e término em 18/04/2016, tendo sido protocolado(a) em 06/04/2016.

  • 22/04/2016 15:14

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WBQE16100151669 - Complemento: Dr. Lourival Borja Junior

  • 22/04/2016 15:14

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WBQE16100151499

  • 08/04/2016 18:52

    Recebidos os autos

  • 28/03/2016 14:29

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 28/03/2016 14:26

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, na forma do art. 1.010 do CPC.

  • 28/03/2016 14:21

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBQE16100112493

  • 10/03/2016 08:03

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 08/03/2016 através da guia nº 011.3018299-93 no valor de 234,60

  • 03/03/2016 12:27

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

  • 01/03/2016 14:59

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2016 Teor do ato: Diante do exposto: I. JULGO EXTINTO o presente feito com relação à obrigação de fazer postulada, na forma do artigo 267, VI, do CPC; II. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido in

  • 01/03/2016 13:48

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBQE15100138297 - Complemento: Dr Ilan Goldberg.

  • 01/03/2016 13:48

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBQE15100132540 - Complemento: Dr Lourival Borja Junior.

  • 19/02/2016 17:50

    Recebidos os autos

  • 18/02/2016 17:07

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 17/02/2016 19:00

    Julgado procedente o pedido - Diante do exposto: I. JULGO EXTINTO o presente feito com relação à obrigação de fazer postulada, na forma do artigo 267, VI, do CPC; II. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com fulcro no artigo 269, I,

  • 09/09/2013 19:00

    Ajuste correicional conclusos para sentença

  • 09/09/2013 15:41

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0376/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 1711 Página:

  • 09/09/2013 14:06

    Concluso para despacho - SAJ

  • 06/09/2013 14:56

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/09/2013 13:09

    Aguardando publicação - Relação: 0376/2013 Teor do ato: Compulsando os autos verifica-se que a requerida fundamenta a não transferência da titularidade do veículo em Resolução do Conselho Monetário Nacional (fl. 62), arguindo a descaracterização do contra

  • 05/09/2013 12:24

    Recebimento - SAJ

  • 05/09/2013 11:23

    Processo redistribuído por direcionamento - Conforme despacho exarado às fl.120, da MM Juíza da Vara Cível desta Comarca.

  • 05/09/2013 11:23

    Redistribuição de processo - saída

  • 05/09/2013 11:22

    Remessa à Distribuição

  • 08/08/2013 17:05

    Recebimento - SAJ

  • 05/08/2013 17:32

    Ajuste Correicional-Concluso para decisão interloc

  • 05/08/2013 14:22

    Decisão declarando incompetência - Compulsando os autos verifica-se que a requerida fundamenta a não transferência da titularidade do veículo em Resolução do Conselho Monetário Nacional (fl. 62), arguindo a descaracterização do contrato de arrendamento me

  • 11/04/2013 15:32

    Ajuste Correicional-Concluso para sentença

  • 10/04/2013 15:03

    Ajuste Correicional-Concluso para sentença

  • 14/03/2013 13:37

    Concluso para saneador/julgamento antecipado

  • 13/03/2013 16:34

    Aguardando envio para o Juiz

  • 07/03/2013 14:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 07/03/2013 14:06

    Juntada de réplica

  • 07/03/2013 13:56

    Juntada de petição

  • 07/03/2013 13:49

    Juntada de petição

  • 20/02/2013 16:10

    Recebimento - SAJ

  • 14/02/2013 16:47

    Carga ao Advogado

  • 14/02/2013 16:46

    Juntada de outros - autorização

  • 14/02/2013 12:34

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1568 Página:

  • 08/02/2013 14:10

    Aguardando publicação - Relação: 0053/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 61/80, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Lourival Borja Júnior (OAB 009.391/SC)

  • 28/01/2013 16:34

    Aguardando publicação

  • 10/12/2012 16:59

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 10/12/2012 15:50

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 61/80, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 10/12/2012 15:45

    Juntada de contestação - 1146D

  • 10/12/2012 15:43

    Juntada de petição - 2146F - Apresentação de documentos pelo réu.

  • 20/11/2012 12:51

    Aguardando decurso do prazo

  • 20/11/2012 12:26

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR124848607TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco PSA Finance Brasil S/A Diligência : 19/11/2012

  • 31/10/2012 13:45

    Aguardando juntada de AR

  • 29/10/2012 14:48

    Juntada de petição - 011207 - Petição do autor

  • 29/10/2012 13:10

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 04/10/2012 16:15

    Aguardando decurso do prazo

  • 04/10/2012 16:10

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 52(Destinatário: Banco PSA Finance Brasil S/A - Citação), no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 04/10/2012 13:37

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100283596TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Banco PSA Finance Brasil S/A Diligência : 03/10/2012

  • 25/09/2012 15:45

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0382/2012 Data da Publicação: 25/09/2012 Número do Diário: 1483 Página:

  • 21/09/2012 18:56

    Aguardando publicação - Relação: 0382/2012 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, com fulcro nos artigos 273 e 461, do CPC, e DETERMINO que a ré autorize ou assine a transferência do veículo em questão para o nome do requ

  • 21/09/2012 14:42

    Aguardando publicação

  • 20/09/2012 17:19

    Recebimento - SAJ

  • 20/09/2012 14:41

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário - Réu: Banco PSA Finance Brasil S/A

  • 19/09/2012 14:29

    Decisão concedendo liminar - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, com fulcro nos artigos 273 e 461, do CPC, e DETERMINO que a ré autorize ou assine a transferência do veículo em questão para o nome do requerente, no prazo de 20 (vin

  • 17/09/2012 16:06

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/09/2012 16:01

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/09/2012 16:00

    Recebimento - SAJ

  • 14/09/2012 18:48

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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