TJSC - 0306576-73.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306576-73.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: DAXELIS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ MURILO MROZKOWSKI (OAB SC022971) ADVOGADO(A): THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883) ADVOGADO(A): Marcelo Spengler (OAB SC030259) APELANTE: CLARISSA AMELIA PEIXOTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ MURILO MROZKOWSKI (OAB SC022971) ADVOGADO(A): THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883) ADVOGADO(A): Marcelo Spengler (OAB SC030259) APELANTE: INACIO JOAO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURÍCIO URIARTE FRANCISCO (OAB SC006873) APELADO: OS MESMOS APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
05/09/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
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05/09/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0306576-73.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03065767320178240008/SC)RELATOR: YHON TOSTESAPELANTE: DAXELIS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ MURILO MROZKOWSKI (OAB SC022971)ADVOGADO(A): THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883)ADVOGADO(A): Marcelo Spengler (OAB SC030259)APELANTE: CLARISSA AMELIA PEIXOTO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ MURILO MROZKOWSKI (OAB SC022971)ADVOGADO(A): THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883)ADVOGADO(A): Marcelo Spengler (OAB SC030259)APELANTE: INACIO JOAO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): MAURÍCIO URIARTE FRANCISCO (OAB SC006873)APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 41 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
04/09/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
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04/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
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04/09/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 09:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b>
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15/08/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 75
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06/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 12:30
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA2S -> GEEA0204S
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05/08/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 11:42
Juntada - Registro de pagamento - Guia 825636, Subguia 175703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
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05/08/2025 11:13
Link para pagamento - Guia: 825636, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=175703&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>175703</a>
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05/08/2025 11:13
Juntada - Guia Gerada - INACIO JOAO DE SOUZA - Guia 825636 - R$ 1.370,72
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
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04/08/2025 18:23
Despacho
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22/10/2024 15:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 14:15
Juntada de Certidão
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15/10/2024 19:25
Remetidos os Autos - GCIV0503 -> DCDP
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15/10/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 14:21
Juntada de Petição
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01/10/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.802,89
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01/10/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 54.865,86
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13/08/2024 12:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0503
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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12/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 16:14
Remetidos os Autos - GCIV0503 -> CAMCIV5
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12/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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12/07/2024 14:55
Juntada de Certidão
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12/07/2024 14:49
Alterado o assunto processual
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12/07/2024 13:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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12/07/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARISSA AMELIA PEIXOTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAXELIS DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/07/2024 13:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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