TJSC - 5001174-95.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5001174-95.2023.8.24.0005/SC RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: EBSON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543)ADVOGADO(A): GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO (OAB SC063350)ADVOGADO(A): RODRIGO VINICIOS FIDENCIOAPELADO: INCORPORADORA CAMBORIU LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LAURO CESÁR CÓRDOVA FILHO (OAB SC021131)APELADO: RAFAEL CORREA (RÉU)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA (OAB SC037413)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001174-95.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50011749520238240005/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAPELANTE: EBSON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543)ADVOGADO(A): GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO (OAB SC063350)ADVOGADO(A): RODRIGO VINICIOS FIDENCIOAPELADO: INCORPORADORA CAMBORIU LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LAURO CESÁR CÓRDOVA FILHO (OAB SC021131)APELADO: RAFAEL CORREA (RÉU)ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427)ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA (OAB SC037413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 05/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
05/09/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
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05/09/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b>
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15/08/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 179
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27/03/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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27/03/2025 14:26
Juntada de Certidão
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27/03/2025 14:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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26/03/2025 10:41
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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26/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 153 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9725492 Situação: Baixado.
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26/03/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 153 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9725492 Situação: Baixado.
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26/03/2025 10:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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