TJSC - 0306949-86.2016.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0306949-86.2016.8.24.0090/SC AUTOR: SONIA DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121)ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro. -
22/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
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01/08/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
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31/07/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
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31/07/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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30/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 16:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/06/2025 18:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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09/06/2025 18:48
Conclusos para despacho
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09/06/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORENA SOUZA DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/05/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
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19/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 13:50
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/02/2025 14:23
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 14:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NARJARA GOERTTMANN - EXCLUÍDA
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14/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
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14/02/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
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14/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.252,14
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12/02/2025 17:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 12/02/2025 17:24:24
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11/02/2025 17:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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06/12/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
29/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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12/11/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
08/11/2024 13:35
Juntada de Petição
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06/11/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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05/11/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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05/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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04/11/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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02/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
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01/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
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31/10/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
31/10/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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24/10/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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23/10/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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23/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 13:57
Despacho
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16/10/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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05/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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01/10/2024 10:57
Juntada de Petição
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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20/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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13/09/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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12/09/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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12/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 14:52
Juntada de Petição
-
21/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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17/08/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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16/08/2024 01:08
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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15/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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08/08/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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07/08/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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07/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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13/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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08/07/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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08/07/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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08/07/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
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05/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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04/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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25/06/2024 12:23
Juntada de Petição
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21/06/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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21/06/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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20/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 18:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/06/2024 11:21
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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16/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2024 15:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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10/05/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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09/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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08/05/2024 15:36
Juntada de Petição
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24/04/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
23/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
23/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 12:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/04/2024 14:23
Conclusos para despacho
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04/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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23/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
22/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
15/02/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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14/02/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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14/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 14:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
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09/02/2024 14:18
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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01/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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31/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
07/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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06/12/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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06/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 14:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 0306949-86.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 782) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 782
-
17/11/2023 12:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
07/11/2023 14:15
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
03/11/2023 18:14
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
20/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 0306949-86.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 511) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 511
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19/10/2023 12:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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21/08/2023 12:14
Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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07/03/2023 16:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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07/03/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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23/02/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 09:06
Determinada a intimação
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14/02/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
14/02/2023 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/12/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/12/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/12/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/12/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/12/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 09:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00:00</b>
-
25/11/2022 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
-
25/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 456
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23/02/2022 15:26
Conclusos para decisão
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02/03/2021 09:55
Juntada de Petição
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24/09/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
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20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
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15/09/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
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10/09/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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10/09/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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10/09/2020 14:07
Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/09/2020 14:07
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/03/2020 17:34
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
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27/01/2020 17:12
Conclusão ao Relator - [Turma]
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21/01/2020 18:21
Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
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21/01/2020 18:21
Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
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21/01/2020 18:21
Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
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29/03/2019 17:02
Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
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19/03/2019 16:23
Conclusão ao Relator - [Turma]
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19/03/2019 16:23
Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
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19/03/2019 15:51
Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 2239 - Leone Carlos Martins Júnior
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19/03/2019 15:51
Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
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19/03/2019 14:49
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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19/03/2019 14:49
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
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21/02/2019 20:08
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.19.10007522-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/02/2019 19:38
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08/02/2019 08:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:
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06/02/2019 17:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
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06/12/2018 11:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
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06/11/2018 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:
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01/11/2018 08:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2018 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB
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18/10/2018 19:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20020986-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/10/2018 18:21
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17/10/2018 13:36
Juntada
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16/10/2018 09:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/10/2018 21:19
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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05/10/2018 21:19
Certificado a publicação e registro da sentença
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01/10/2018 19:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.
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19/09/2018 17:07
Conclusos para despacho
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14/08/2018 12:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20014257-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2018 12:51
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14/08/2018 12:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20014257-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2018 12:51
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09/08/2018 17:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20013871-2 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2018 16:18
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01/08/2018 18:40
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003018-80.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração, nesta data.
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01/08/2018 18:40
Recurso interposto - 0003018-80.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração
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31/07/2018 15:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20013160-2 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2018 15:38
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30/07/2018 12:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:
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25/07/2018 17:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2018 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Ante o exposto , acolho a preliminar de ausência de interesse de agir parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de abono de perm
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03/07/2018 17:22
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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03/07/2018 17:22
Certificado a publicação e registro da sentença
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03/07/2018 17:22
Julgado procedente em parte do pedido - III - DISPOSITIVO Ante o exposto , acolho a preliminar de ausência de interesse de agir parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de abono de permanência a partir de 21/09/2019, nos t
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25/07/2017 16:43
Conclusos para sentença
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29/05/2017 09:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10019144-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/05/2017 09:54
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22/05/2017 10:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:
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18/05/2017 15:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
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04/05/2017 13:04
Recebidos os autos
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04/05/2017 13:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
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04/05/2017 12:51
Certidão emitida - Genérico
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15/02/2017 13:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:
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13/02/2017 08:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2017 Teor do ato: Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (qu
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08/02/2017 14:51
Recebidos os autos
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08/02/2017 14:51
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem
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03/02/2017 15:25
Conclusos para decisão interlocutória
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03/02/2017 15:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20032221-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/12/2016 18:48
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03/02/2017 15:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20031294-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2016 16:27
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24/11/2016 09:51
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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24/11/2016 09:51
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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23/11/2016 07:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/11/2016 07:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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16/11/2016 13:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:
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11/11/2016 19:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2016 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
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10/11/2016 18:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/012604-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
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10/11/2016 18:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/012603-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2016 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
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10/11/2016 16:08
Recebidos os autos
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10/11/2016 16:08
Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
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01/11/2016 18:32
Conclusos para despacho
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01/11/2016 18:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10049060-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/10/2016 14:41
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01/11/2016 18:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10046188-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/10/2016 17:05
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23/09/2016 20:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:
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21/09/2016 08:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2016 Teor do ato: Instada a emendar a inicial (decisão de fl. 121), a parte autora fez aportar nos autos apenas alguns dos documentos necessários ao regular processamento da lide.Verificou-se que
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20/09/2016 16:42
Recebidos os autos
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20/09/2016 16:42
Mero expediente - SAJ - Instada a emendar a inicial (decisão de fl. 121), a parte autora fez aportar nos autos apenas alguns dos documentos necessários ao regular processamento da lide.Verificou-se que os contracheques acostados aos autos às fls. 124/147
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15/09/2016 14:18
Conclusos para despacho
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15/09/2016 14:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10035530-2 Tipo da Petição: Outros Data: 15/08/2016 16:18
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03/08/2016 12:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2405 Página:
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01/08/2016 19:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2016 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos *, bem como adequando o valor da causa ao pedido, apresentando planilha pormenorizada discrimin
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01/08/2016 15:15
Recebidos os autos
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01/08/2016 15:15
Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos *, bem como adequando o valor da causa ao pedido, apresentando planilha pormenorizada discriminando os cálculos, no prazo de 15 (quinze) d
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31/07/2016 21:11
Distribuido por direcionamento (SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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