15/10/2024 18:19

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Baixado P 10 - R$ 121,11
10/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 9 - R$ 121,11
10/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 8 - R$ 121,11
09/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 7 - R$ 121,11
09/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 6 - R$ 121,11
09/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 5 - R$ 121,11
09/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 4 - R$ 121,11
09/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 121,11
09/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 121,11
09/09/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8164039, Subguia 4170320 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 249,11
05/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
22/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para decisão - 31/07/2024 18:25:46)
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/08/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/07/2024 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUG0201 para ARUJFP01)
31/07/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/07/2024 17:17

Alterado o assunto processual
31/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:42

Terminativa - Declarada incompetência
22/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/06/2024 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02
19/06/2024 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
19/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/07/2024. Parte TIAGO DA SOLLER, Guia 8164039, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
19/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TIAGO DA SOLLER - Guia 8164039 - R$ 1.282,07
19/06/2024 14:24

Juntada - Guia Cancelada - TIAGO DA SOLLER - Guia 5449272 - R$ 1.286,18
18/06/2024 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/05/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> UUG02
11/04/2024 18:44

Transitado em Julgado
11/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/03/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/03/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/02/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/01/2024 07:20

Conclusos para decisão
25/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:17

Despacho
04/12/2023 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/11/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:02

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0300320-98.2017.8.24.0078/SC (Pauta: 492) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: TIAGO DA SOLLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA EDRIANI PAVEI (OAB SC024490) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 492
18/09/2023 13:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 12:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010805120238240910/SC
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/07/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:00

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
21/07/2023 09:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010805120238240910/SC
20/07/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010805120238240910/SC
19/07/2023 20:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 73 Número: 50010805120238240910
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/07/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO DA SOLLER. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:08

Gratuidade da justiça não concedida
03/07/2023 13:53

Conclusos para decisão com Petição
03/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:03

Determinada a intimação
29/05/2023 17:51

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/05/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO DA SOLLER. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 08/05/2023 12:47:59)
03/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5449272 Situação: Baixado.
20/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido
14/11/2022 13:28

Conclusos para julgamento
07/11/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/10/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 10:17

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2022 12:27

Conclusos para julgamento
15/08/2022 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2020 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/09/2020 07:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/08/2018 01:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2018 00:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2018 02:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2018 13:45

Processo suspenso - SAJ
08/02/2018 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:
06/02/2018 13:46

Juntada
06/02/2018 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2018 Teor do ato: À vista do exposto, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso extraordinário 842846 RG / SC, fulcro no art. 1.035, § 5º, CPC.Intimem-se as partes.Arquiv
05/02/2018 13:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2017 14:31

Recebidos os autos
30/11/2017 14:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - À vista do exposto, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso extraordinário 842846 RG / SC, fulcro no art. 1.035, § 5º, CPC.Intimem-se as partes.Arquive-se adm
10/11/2017 12:50

Conclusos para sentença
04/10/2017 16:43

Conclusos para despacho
25/09/2017 19:47

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WUUG.17.20004393-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/09/2017 19:06
24/09/2017 09:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/09/2017 12:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2017 12:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/09/2017 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.17.10015250-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/09/2017 17:26
18/08/2017 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:
16/08/2017 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Barbara Edr
15/08/2017 19:46

Ato ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/08/2017 16:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WUUG.17.20003453-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2017 15:31
04/07/2017 07:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/07/2017 07:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
27/06/2017 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2017/003186-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
26/06/2017 17:17

Recebidos os autos
26/06/2017 17:16

Certidão emitida - Genérico - Informações
26/06/2017 17:14

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
23/06/2017 16:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
17/03/2017 18:53

Mero expediente - SAJ - Considerando a qualidade das partes, a matéria, o valor da causa, e a previsão contida no art. 2º, § 4º da Lei 12.153/09, recebo os presentes autos de acordo com o procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.Dispensável o r
02/03/2017 10:24

Conclusos para despacho
02/03/2017 10:18

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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