TJSC - 0308858-47.2016.8.24.0064

02/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 11:27

Determinada a intimação

03/07/2025 17:07

Conclusos para despacho

02/06/2025 13:09

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

20/05/2025 14:10

Juntada de Petição

28/04/2025 09:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/04/2025 08:51

Juntada de Petição

26/03/2025 18:04

Transitado em Julgado

26/03/2025 16:09

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03088584720168240064/TJSC

18/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

15/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/12/2020 03:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 03:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/11/2019 12:36

Juntada

06/11/2019 20:06

Juntada

05/11/2019 16:25

Juntada

04/11/2019 17:08

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/11/2019 17:08

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/10/2019 11:37

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

27/08/2019 21:11

Conclusos para despacho

21/08/2019 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20037336-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2019 13:07

30/07/2019 21:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10090244-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/07/2019 21:15

10/07/2019 16:35

Juntada

09/07/2019 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097

05/07/2019 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem contrarrazões ao complemento da apelação de fls. 608/610 e apelação de fls. 600/607. Cumpra-se. Advogados(s): Priscila Thayse

05/07/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2019 07:57

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem contrarrazões ao complemento da apelação de fls. 608/610 e apelação de fls. 600/607. Cumpra-se.

25/06/2019 08:46

Conclusos para despacho

14/05/2019 19:38

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10052256-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/05/2019 19:21

25/04/2019 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20014532-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/04/2019 16:59

08/04/2019 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20012027-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/04/2019 14:15

28/02/2019 22:58

Juntada

27/02/2019 10:55

Certidão emitida - CERTIFICO que o ato ordinatório à fl. 591 não merece guarida, neste momento, em virtude da oposição de embargos declaratórios pelo Estado de Santa Catarina.

27/02/2019 10:40

Juntada

27/02/2019 10:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação interposto é tempestivo.Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

25/01/2019 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20002217-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2019 18:26

24/01/2019 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

04/12/2018 17:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.18.10125954-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2018 15:36

21/11/2018 13:49

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0011252-32.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.

21/11/2018 13:49

Recurso interposto - 0011252-32.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração

18/11/2018 06:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/11/2018 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1062/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:

12/11/2018 15:44

Juntada

08/11/2018 20:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018 20:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1062/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação Declaratória de Existência de Relação Contratual Cumulada com Cobrança proposta por Lince Seguranç

08/11/2018 16:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/11/2018 14:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/11/2018 14:08

Certificado a publicação e registro da sentença

07/11/2018 14:08

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação Declaratória de Existência de Relação Contratual Cumulada com Cobrança proposta por Lince Segurança Patrimonial LTDA contra o Estado de Santa Cat

04/10/2018 14:56

Conclusos para sentença

02/10/2018 18:51

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJE.18.10101471-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/10/2018 17:28

01/10/2018 21:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20035978-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 01/10/2018 16:59

18/09/2018 18:32

Expedido termo - Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inviável a conciliação, procedeu-se à oitiva das testemunhas arroladas (Andreas Schneider de Oliveira, Elizete Soares Geraldi e Fabiano Alberto Frederico) N

18/09/2018 11:24

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.18.10094447-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/09/2018 11:21

14/09/2018 14:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2018 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/09/2018 16:20

documento digitalizado

13/09/2018 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2018 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/09/2018 17:37

documento digitalizado

05/09/2018 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2018 17:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

22/08/2018 15:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/08/2018 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

16/08/2018 09:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2018 09:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/08/2018 12:38

documento digitalizado

14/08/2018 08:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2018 08:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

09/08/2018 17:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2018 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Andreas Schneider de Oliveira, que bem ciente ficou do inteir

25/07/2018 09:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/07/2018 09:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

20/07/2018 15:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/021136-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2018 Local: Oficial de justiça - Tanandra Cardoso Krüger

20/07/2018 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/021134-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2018 Local: Oficial de justiça - Guilherme Kotkievicz Coimbra

20/07/2018 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/021132-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

20/07/2018 15:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/021131-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2018 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Bidigaray Sória

20/07/2018 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/021130-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2018 Local: Oficial de justiça - Geisa Fábia Dias Suene

20/07/2018 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/021128-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2018 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi

20/07/2018 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/021127-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2018 Local: Oficial de justiça - Alessandro Beltrão Fonseca da Silva

20/07/2018 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/021126-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2018 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

09/07/2018 20:52

Juntada

09/07/2018 20:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/07/2018 através da guia nº 064.3105805-10 no valor de 134,99

06/07/2018 14:54

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WSJE.18.10064588-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 06/07/2018 14:45

06/07/2018 14:41

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSJE.18.10064585-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/07/2018 14:39

04/07/2018 12:59

Juntada

19/06/2018 20:14

Juntada

19/06/2018 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20020123-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/06/2018 14:34

15/06/2018 22:41

Juntada

14/06/2018 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

13/06/2018 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2018 Teor do ato: As partes são legítimas e estão bem representadas, o pedido é juridicamente possível e o interesse de agir é manifesto, razão pela qual dou o processo por saneado, já que present

13/06/2018 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 14:51

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/06/2018 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2018 18:29

Decisão interlocutória - SAJ - As partes são legítimas e estão bem representadas, o pedido é juridicamente possível e o interesse de agir é manifesto, razão pela qual dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e as condições

08/06/2018 12:12

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 18/09/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada

23/02/2018 15:43

Conclusos para despacho

29/01/2018 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20001843-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/01/2018 16:48

29/12/2017 13:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/12/2017 13:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2017 13:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/11/2017 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10089086-1 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2017 13:09

08/11/2017 18:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20015669-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2017 16:23

05/06/2017 19:14

Juntada

02/06/2017 15:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2017 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias.

12/04/2017 07:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10024530-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/04/2017 15:14

22/03/2017 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2547 Página:

17/03/2017 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2017 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e

10/03/2017 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como p

28/11/2016 15:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.20029241-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2016 15:18

28/11/2016 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20029241-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2016 15:18

18/10/2016 13:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2016 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/10/2016 10:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/030088-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

05/10/2016 10:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/09/2016 14:22

Mero expediente - SAJ - Cite-se a parte requerida para que, no prazo legal, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.Cumpra-se.

14/09/2016 14:33

Conclusos para despacho

14/09/2016 14:32

Juntada

14/09/2016 14:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/09/2016 através da guia nº 064.3062560-29 no valor de 3.319,68

09/09/2016 17:01

Distribuído por sorteio(SAJ)