TJSC - 0306070-67.2017.8.24.0018

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/09/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

01/09/2025 10:34

Alterado o assunto processual - De: Exclusão - ICMS - Para: Sigilo Fiscal

28/08/2025 18:30

Conclusos para julgamento

28/08/2025 18:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/01/2024 18:21

Juntada de Certidão

30/11/2023 10:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para SARUN01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

24/06/2022 18:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2022 21:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2022 21:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021 11:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2021 16:02

Ato ordinatório praticado

15/07/2021 11:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021 14:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2021 11:31

Juntada de Certidão

26/09/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/09/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

13/09/2020 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 02:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/10/2019 19:08

Certidão emitida - Genérico

05/09/2019 20:40

Certidão emitida - Genérico

29/07/2019 17:17

Certidão emitida - Genérico

27/06/2019 12:54

Certidão emitida - Genérico

02/10/2018 21:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2018 14:54

Processo suspenso - SAJ

09/08/2018 09:11

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

09/08/2018 09:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

02/08/2018 18:51

Reativado processo suspenso

08/07/2018 16:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 00:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018 07:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 00:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2018 23:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018 21:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2017 09:54

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.

28/08/2017 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:

25/08/2017 14:12

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.

25/08/2017 14:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/08/2017 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possib

24/08/2017 13:45

Processo suspenso - SAJ

24/08/2017 13:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2017 17:04

Recebidos os autos

14/08/2017 17:04

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas d

11/08/2017 15:16

Conclusos para despacho

10/08/2017 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) AUTOR(A) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 118/196, no prazo de 15 dias.

10/08/2017 13:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.17.20019108-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2017 15:43

05/07/2017 13:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/07/2017 13:27

Juntada

05/07/2017 13:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713098020TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Celesc Distribuição S/A - Agência Regional de Chapecó - SC Diligência : 30/06/2017

27/06/2017 10:03

Juntada

26/06/2017 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2017 13:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

26/06/2017 13:43

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário

21/06/2017 19:15

Juntada de documento

21/06/2017 19:15

Juntada de documento

13/06/2017 15:33

Recebidos os autos

13/06/2017 15:33

Concedida a Antecipação de tutela - Nos termos do art. 2º da Lei n. 12.153/09, "É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis do interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Mun

09/06/2017 09:24

Conclusos para despacho

06/06/2017 11:18

Distribuído por sorteio(SAJ)