TJSC - 5002409-19.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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01/02/2024 09:37
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/11/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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01/11/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Apelação Nº 5002409-19.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ZENON DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A): SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) ADVOGADO(A): THAINA SIMIANO IZIDORIO (OAB SC037400) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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25/07/2023 13:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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24/07/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2023 13:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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20/07/2023 13:25
Juntada de Certidão
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20/07/2023 08:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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19/07/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENON DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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19/07/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/07/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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