05/09/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Justiça gratuita: Requerida
03/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045601-60.2022.8.24.0023/SCAUTOR: EDNILSON DA SILVEIRAADVOGADO(A): JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por Ednilson da Silveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), extinguindo o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). A parte autora é isenta do ônus de sucumbência por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991. Considerando o Convênio nº 60/2024 firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Estado de Santa Catarina e a AGU - Advocacia-Geral da União, caberá ressarcimento dos honorários periciais ao INSS, em cumprimento ao Tema 1044 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Desse modo, após o trânsito em julgado da decisão e mantida a improcedência do pedido autoral, deve a Autarquia Previdenciária promover as diligências administrativas previstas no referido Convênio, a bem do ressarcimento do valor atinente aos honorários do perito judicial adiantados.
01/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 17:54

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:18

Juntada de Petição
20/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 12:17

Determinada a intimação
06/12/2024 20:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/11/2024 09:57

Juntada de Petição
21/08/2024 14:40

Conclusos para julgamento
21/08/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:51

Determinada a intimação
24/05/2024 15:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/04/2024 13:30

Juntada de Petição
26/09/2023 17:37

Conclusos para julgamento
10/07/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003333-93.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 110, 117
26/05/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 769,90
24/05/2023 13:55

Expedição de Alvará
24/05/2023 13:39

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/05/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/03/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 14:04

Juntada de Petição
16/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:48

Juntada de Petição
10/01/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/01/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/12/2022 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2022 18:45

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2022 13:06

Juntada de Petição
29/11/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2022 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORBERTO RAUEN - EXCLUÍDA
08/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:31

Decisão interlocutória
07/11/2022 15:46

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/10/2022 15:17

Juntada de Petição
25/10/2022 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOEMA LEITE TOURNIER - EXCLUÍDA
25/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2022 13:38

Conclusos para julgamento
04/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2022 10:38

Juntada de Petição
30/03/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:21

Despacho
29/03/2022 17:34

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNILSON DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/03/2022 12:54

Juntada - Guia Cancelada - EDNILSON DA SILVEIRA - Guia 3189583 - R$ 838,15
29/03/2022 11:26

Juntada de Petição
16/03/2022 17:44

Juntada - Guia Gerada - EDNILSON DA SILVEIRA - Guia 3189583 - R$ 838,15
16/03/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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