28/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
27/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
27/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5017622-16.2022.8.24.0091/SC REQUERENTE: CESAR DO CANTO MACHADO FILHO (Inventariante)ADVOGADO(A): RAFAEL BACKES (OAB SC030643)ADVOGADO(A): RODRIGO HERARTT (OAB SC030641)REQUERENTE: ATTAHUALPA CESAR MACHADO NETOADVOGADO(A): RAFAEL BACKES (OAB SC030643)ADVOGADO(A): RODRIGO HERARTT (OAB SC030641)REQUERENTE: SABRINA BET MACHADOADVOGADO(A): TAIS DA HORA DOS SANTOS (OAB BA057921)ADVOGADO(A): RAFAEL BACKES (OAB SC030643)ADVOGADO(A): RODRIGO HERARTT (OAB SC030641)REQUERENTE: ADENILDE MARIA BET MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO HERARTT (OAB SC030641)ADVOGADO(A): RAFAEL BACKES (OAB SC030643) DESPACHO/DECISÃO 1.

Postergo a análise da impugnação do e99.1 para após o cumprimento do item 2. 2. Intimem-se os demais herdeiros representados por Procuradores diversos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da petição e documentos do e108.1.

Após, voltem conclusos em "alvarás". ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento)InventárioInventarianteCESAR DO CANTO MACHADO FILHOAutor(a) da HerançaCésar do Canto MachadoCustas iniciais (fls.)Pedido de JG - análise POSTERGADAVC R$ 1.433.713,28 EditaisFALTAFazendasFALTACENSEC (testamento) (fls.)E15D6 - negativaCertidões de óbito do(a) de cujus;E1D4 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalFlorianópolis: E15D32 - positivaLaguna: E15D33E15D34-35E92.3, fl. 14. Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFALTA MeeiraCertidão casamento/ regimeProcuraçãoCessão/RenúnciaADENILDE BET MACHADOE1D5 - CUB51.2 - adv.

Rafael HerdeirosGradação*Cert.

Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaAttahualpa César Machado NetoCE15D7-8CPB107.1 César do Canto Machado FilhoCE15D9 107.2 SABRINA BET MACHADOC38.2Solteira57.1 - adv.

Taís da Hora *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosO apartamento nº 1104, do Ed.

Anita Garibaldi, situado na Rua Anita Garibaldi, nº 30, Centro, em Florianópolis/SC com área de 39,57 m², e sua fração ideal correspondente de 34,17m², havido por compra e venda em 15/12/2011, registrado sob a matrícula nº 14.400, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Florianópolis/SC, encontrando-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus, conforme certidão de matrícula anexa (doc. 09 – certidão atualizada de imóvel); com valor venal total de R$ 112.472,53 (cento e doze mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), conforme certidão anexa (doc.10 – valor venal do imóvel).E15D10-11O apartamento nº 1105, do Ed.

Anita Garibaldi, situado na Rua Anita Garibaldi, nº 30, Centro, em Florianópolis/SC com área de 81,91m², e sua fração ideal correspondente de 70,71 m², havido por compra e venda em 26/10/1989, registrado sob a matrícula nº 2.030, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Florianópolis/SC, encontrando-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus, conforme certidão de matrícula anexa (doc. 11 – certidão atualizada de imóvel); com valor venal total de R$ 232.794,01 (duzentos e trintae dois mil setecentos e noventa e quatro reais e um centavo), conforme certidão anexa (doc.10 – valor venal do imóvel).E15D12A posse de uma casa situada na localidade do Farol de Santa Marta, cidade de Laguna, estado de Santa Catarina, em terreno medindo uma área total de 345,42 m² (trezentos e quarenta e cinco metros e quarenta e dois centímetros quadrados), contendo as seguintes confrontações e respectivas metragens: frente com uma Rua Projetada onde mede 21,00 metros; fundos com terras de Teresa Teodoro Ribeiro onde mede 20,00 metros; extremando pelas laterais, de um lado com terras de também Teresa Teodoro Ribeiro onde mede 20,00 metros; e pelo outro lado com ainda de Teresa Teodoro Ribeiro, onde mede 13,70 metros, havido por contrato particular de compra e venda em 25/06/2008, conforme anexo (doc. 12 – contrato particular de compra e venda).

O presente imóvel foi avaliado em 20 de setembro de 2021, por Heleno Kuhn, CRESCI/SC 26752F, Imobiliária Farol CRESCI/SC 3501J, com valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme anexo (doc. 13 – avaliação imobiliária do imóvel).E15D13-14 FALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIAAutomóvel de passeio, modelo Ford Ka 1.0 8V Flex, cor preta, placa MGX3125, ano/modelo 2009/2009, RENAVAM 157266656, havido em 04/09/2019, quitado, avaliado na tabela FIPE, no dia 15/11/2022, com valor de R$ 19.165,00 (dezenove mil cento e sessenta e cinco reais), conforme anexos (doc. 14 – DUT e doc. 15 – tabela Fipe).E15D15-16Saldo em contas bancárias do de cujus, com a quantia de R$ 178,10 (cento e setenta e oito reais e dez centavos), conforme anexo (doc. 37 – saldo de contas bancárias).E38.3Débito junto à Caixa Econômica Federal R$ 21.912,21108.2 Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.)Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)37.1E92.1 Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E15D1 E92.1
26/08/2025 18:13

Juntada de Petição
26/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 113
26/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:44

Despacho
26/08/2025 13:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043990
21/08/2025 23:30

Juntada de Petição
24/06/2025 11:13

Juntada de Petição
17/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:11

Determinada a intimação
22/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/11/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:38

Despacho
16/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/07/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 89
01/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 110.000,00
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:27

Decisão interlocutória
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/06/2024 00:05

Juntada de Petição
10/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
09/06/2024 17:11

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/06/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75
27/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:31

Expedição de Alvará
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:06

Decisão interlocutória
06/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
03/05/2024 23:52

Juntada de Petição
02/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:58

Decisão interlocutória
18/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
16/01/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
16/01/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/01/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/01/2024 11:17

Juntada de Petição
11/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:45

Determinada a intimação
10/01/2024 18:14

Conclusos para despacho
19/12/2023 21:31

Juntada de Petição
14/12/2023 14:45

Juntada de Petição - SABRINA BET MACHADO (BA057921 - TAIS DA HORA DOS SANTOS)
09/12/2023 11:31

Juntada de Petição
09/12/2023 09:32

Juntada de Petição
27/11/2023 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 27/11/2023
26/11/2023 22:20

Juntada de Petição
23/11/2023 19:18

Juntada de Petição
23/11/2023 13:24

Juntada de Petição
16/11/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER
14/11/2023 16:16

Expedição de Mandado - IMACEMAN
20/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
20/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
31/05/2023 12:50

Expedição de ofício - 2 cartas
30/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
10/04/2023 10:48

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/04/2023 15:16

Expedição de Termo de Compromisso
27/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:09

Determinada a intimação
01/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 07:02

Conclusos para despacho
25/01/2023 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENILDE MARIA BET MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/01/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/11/2022 14:30

Juntada de Petição
10/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:00

Determinada a intimação
03/11/2022 12:05

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR DO CANTO MACHADO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2022 12:03

Juntada - Guia Cancelada - ATTAHUALPA CESAR MACHADO NETO - Guia 4545495 - R$ 5.739,30
03/11/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATTAHUALPA CESAR MACHADO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA BET MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2022 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR DO CANTO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/11/2022 21:46

Juntada de Petição
02/11/2022 21:32

Juntada - Guia Gerada - ATTAHUALPA CESAR MACHADO NETO - Guia 4545495 - R$ 5.739,30
02/11/2022 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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