TJSC - 5002364-61.2024.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELOIR SANTOS FONTES

CPF *50.***.*21-00

Advogados

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB: 029359/SC

CPF *42.***.*35-93

LARISSA TEIXEIRA COSTA

OAB: 061994/SC

CPF *05.***.*09-75

Polo Passivo

Partes

ALETANIA LEMOS DA ROSA

CPF *24.***.*89-50

Advogados

GABRIEL DA SILVA ESTEVAM

OAB: 058975/SC

CPF *06.***.*15-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5002364-61.2024.8.24.0069/SC QUERELANTE: ELOIR SANTOS FONTESADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359)ADVOGADO(A): LARISSA TEIXEIRA COSTA (OAB SC061994) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de queixa-crime em que se imputa à querelada ALETANIA LEMOS DA ROSA crime definido no art. 140 do CP.

    Tendo em conta que se cuida, na espécie, de delito que comporta o oferecimento dos benefícios da transação penal e da suspensão condicional do processo, colimados na Lei n. 9.099/95, determino a intimação da parte querelante para que, em 10 (dez) dias, diga a respeito do oferecimento de tais beneplácitos (v.

    TJSC, Recurso Especial n. 0016292-31.2012.8.24.0023/50000, da Capital).

    Cumpra-se.    

  • 02/09/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 10:12

    Despacho

  • 09/07/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 17:56

    Despacho

  • 20/06/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2025 03:35

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 14:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Motivo: Certifico que devolvo o presente, sem cumprimento, em razão de solicitação da Central de mandados, tendo em vista que a parte foi citada em Juízo. Dou fé.

  • 27/05/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA

  • 21/05/2025 20:15

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 17/03/2025 19:22

    Recebida a queixa

  • 17/12/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 29/10/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/10/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/10/2024 13:32

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências 2ª Vara - 25/10/2024 16:15. Refer. Evento 17

  • 25/10/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 20:24

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2024 17:11

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 16:34

    Despacho

  • 24/10/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 11:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 14/10/2024

  • 02/10/2024 17:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 02/10/2024

  • 01/10/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

  • 01/10/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

  • 30/09/2024 22:19

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 30/09/2024 22:14

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 26/09/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:27

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2024 16:41

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 25/10/2024 16:15

  • 23/09/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR SANTOS FONTES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/07/2024 13:02

    Despacho

  • 18/07/2024 00:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:53

    Despacho

  • 20/05/2024 11:33

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR SANTOS FONTES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/05/2024 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007569-54.2024.8.24.0010

Walter Satiro

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Marco Guimaraes Grande Pousa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5019117-27.2024.8.24.0091

Joao Gabriel Miranda de Oliveira

3D Dental Lab LTDA

Advogado: Luiz Felipe Deschamps Westphal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5007569-54.2024.8.24.0010

Walter Satiro

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Marco Otavio Bottino Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 20:22

Exibir Processo

Processo nº 5049287-55.2025.8.24.0023

Khanto Reservas LTDA

Tuna Pagamentos LTDA

Advogado: Ricardo Werutsky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5004083-39.2024.8.24.0082

Mari Stela de Andrade

Easyjet Airline Company Limited

Advogado: Caio dos Anjos Vargas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2025 15:59

Exibir Processo